Contestação Dano Moral Ofensa Verbal

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

o dano moral trabalhista. Sendo que, no desenvolvimento do tema será traçado um paralelo entre o meio ambiente do trabalho, os danos morais provenientes do mesmo e a descaraterização da justa causa realizada pelo magistrado nas ações trabalhistas. Serão elencadas as diversas características do dano moral, juntamente com os fatores que podem acarretar esse tipo de reclamação na justiça trabalhista, e as diversas interpretações equivocadas do que gera o dano moral e, do que realmente é moral.

sabido que a sentença condenatória em ação criminal, transitada em julgado, torna certo o dever de indenizar na esfera cível, descabendo discussão no cível a respeito da autoria e da existência do fato, bem como da culpabilidade do agente causador do dano, sendo certa a obrigação de reparar. Interpretação do art. 1.525 do CC/16, art. 91, inciso I do CP, art. 63 do CPP e o art. 584, inciso II, do CPC. Portanto, possuindo o autor título executivo judicial, basta a apuração do valor a ser…

.......................................................................... 51 Corretagem ................................................................................................ 53 Dano à Imagem ............................................................................................. 61 Dano Moral - Cia. Telefônica .......................................................................... 68 Obrigação de Fazer ..........................................................................

falta de pagamento) DO ASSÉDIO MORAL 68- A Reclamada, percebendo que o Reclamante estava completamente estressado, emagrecendo, desmotivado e deprimido, passou a exercer pressão psicológica para que o Reclamante pedisse demissão, alegando que o Reclamante já não estava produzindo conforme as necessidades da Reclamada, configurando-se o assédio moral descendente ou vertical, ou seja, praticado por um superior hierárquico,…

de responsabilidade civil pode-se começar pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.” Partindo daí, muitos autores conceituam a responsabilidade civil…

endereço profissional constante no timbre encartado nesta folha, local onde deverão ser dirigidas notificações, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. em face de ............................, inscrita no CNPJ SOB O nº 000000000000000000, ......................., representada residente e ..........................., residente…

inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, domiciliada em Belo Horizonte, onde reside na Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP.: xxxxxxxx, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de CVC TURISMO LTDA./ CLEAN VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.519.521/0001-07, estabelecida na Av. Francisco Sales nº 898, Loja 1 (EXTRA HIPERMERCADOS),…

inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, domiciliada em Belo Horizonte, onde reside na Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP.: xxxxxxxx, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de CVC TURISMO LTDA./ CLEAN VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.519.521/0001-07, estabelecida na Av. Francisco Sales nº 898, Loja 1 (EXTRA HIPERMERCADOS),…

contra as mulheres almeja-se que essa realidade mude e a mulher passe a ter instrumentos legais inibitórios, para que não mais seja vítima de discriminação, violência e ofensas dos mais variados tipos. A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da…