Contestação Dano Moral Ofensa Verbal

fato (celebração do casamento, contrato escrito ou verbal na união estável, convivência) - norma (Código Civil) Relação jurídica processual (formal): - sujeitos (juiz, as partes, intervenientes: Ministério Público, serventuários da justiça) - bem jurídico (um fato, uma pessoa, um bem ou a relação jurídica material) - norma (direito processual) - fato jurídico (ato processual = petição inicial, contestação, audiência, sentença) 9. O que…

nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na RuaXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR contra , BANCO IBI S.A. – Banco Múltiplo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.184.779/0001-01, com sede na Alameda Rio Negro, 585 – Edifício Padauiri – 4º andar – Alphaville – Barueri –…

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: CONTESTAÇÃO aos pedidos de fatos contidos em inicial, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Pretende a autora, via ação de rito ordinário: I) a rescisão de um contrato de promessa de compra e venda celebrado em ......, cumulado com Danos Morais II) a reintegração da posse do imóvel compromissado. Para tanto, alega que os…

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C INDENIZATÓRIA – AMPUTAÇÃO DE ANTEBRAÇOS - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de CONSELPA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DO PARÁ LTDA, devidamente qualificada, para impugnar a contestação nos termos que segue: 1. O autor, ratifica a exordial e impugna a contestação, por ser contrária ao fatos, ao direito e as leis atinentes a espécie. 2. DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. Excelência em audiência, pela identidade…

vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora, nos termos do incluso mandato, com endereço profissional acima delineado, local onde recebem intimações e notificações, para propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO contra o MUNICÍPIO DE XXXXXXXX,, pessoa jurídica de direito público, com sede à, em decorrência das justificativas fáticas e de direito abaixo delineadas: PRELIMINARMENTE -…

..............9 CARTÃO DE CRÉDITO – BLOQUEIO INDEVIDO – DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO ....................................................................................................................9 CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO – COMUNICAÇÃO INTEMPESTIVA – USO POR TERCEIROS – CULPA CONCORRENTE....................................................................................9 CELULAR - INSEGURANÇA NA HABILITAÇÃO – NEGATIVAÇÃO - DANO MORAL PURO....................................................

Ligue 180, do ano de 2009, que mostrava que dos 40.857 relatos de violência, a maioria dos agressores são os próprios companheiros. Do total desses relatos, 22.001 referem-se a violência física; 13.547 de violência psicológica; 3.595 de violência moral; 817 de violência patrimonial; e 154 outros. Tragicamente, 70% das usuárias do serviço relatam sofrer agressões diariamente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002, p. 30) a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e…

Designada audiência para tentativa de conciliação (fls.20). Em audiência, a tentativa de conciliação restou inexitosa, determinando-se a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias para avaliação do imóvel (fls.31). A requerida Dalva Maria apresentou contestação. Preliminarmente, postulou a correção de seu nome, equivocadamente indicado. Aduziu, outrossim, que adquiriu a quota-parte do irmão Altair, bem como que estaria em tratativas com os condôminos Airton e Solange. Mencionou o…

indenização por danos morais -------------------------------------------------------------------------------- PorThais Silveira- Postado em 15 maio 2012 Autores: Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo sobre o abandono afetivo dos idosos pelos seus familiares, na busca da indenização…

condenação no pagamento de verbas decorrentes da execução e da ruptura do pacto laboral, além do reconhecimento da responsabilidade subsidiária do segundo réu, na condição de tomador dos serviços prestados, nos termos da Súmula 331, item IV, do TST. Na contestação, a primeira ré suscitou preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que o artigo 442, parágrafo único, da CLT prevê a inexistência do vínculo de emprego entre a cooperativa e seus associados. No mérito, sustentou…