Descarecterização da justa causa e dano moral

INTRODUÇÃO

Na presente monografia será abordado um dos temas mais relevantes do direito na atualidade, o dano moral trabalhista. Sendo que, no desenvolvimento do tema será traçado um paralelo entre o meio ambiente do trabalho, os danos morais provenientes do mesmo e a descaraterização da justa causa realizada pelo magistrado nas ações trabalhistas. Serão elencadas as diversas características do dano moral, juntamente com os fatores que podem acarretar esse tipo de reclamação na justiça trabalhista, e as diversas interpretações equivocadas do que gera o dano moral e, do que realmente é moral. Será demonstrado o modismo dessas ações no âmbito trabalhista, bem como o despreparo dos operadores do direito, e as manipulações postuladas como o objetivo de obtenção de renda indevida, fato este, que torna cada vez mais necessário que os julgadores apliquem multa por litigância de má-fé de ofício, muito embora surjam questões como a restrição do direito de petição e do acesso a justiça. O dano moral trabalhista se estabelece em uma via que pode ocorrer em duas direções, isto é, a responsabilidade pelo dano pode ser originada pelo empregador como, também, pelo empregado. Dessa forma, os magistrados sempre terão um grande desafio, que é o de encontrar o ponto de equilíbrio entre, o que pode ser um dano moral ou apenas uma justa causa, pois é justamente na despedida do empregado que os ânimos ficam mais exaltados, tanto por parte do empregado, quanto por parte do empregador. Destacamos que dano moral trabalhista gera lides com vários aspectos negativos, ocasionando a idéia que nas relações trabalhista o emprego se torna em algo perigoso, na medida em que toda rescisão contratual, discutida judicialmente, possa gerar os efeitos de dano moral. A justiça do trabalho atualmente está com uma quantidade excessiva de ações onde há o pedido de dano moral, porém, a utilização desse instituto está sendo feita de forma equivocada e banalizada, ocasionando a idéia de