Contestação Dano Moral Direito De Imagem

203, Porto Alegre-RS, apresento: CONTESTAÇÃO Conforme art. 847 da CLT, e pelos fatos descritos na exordial, a presente ação civil pública motivada por assédio sexual, autuada sob o número referido no preâmbulo e manejada por XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado também, o que faz mediante os argumentos a seguir delineados: I – INTRODUÇÃO Cuida a espécie de processo de conhecimento segundo o rito ordinário, pretendendo o autor, por ter sofrido “danos morais motivados por assédio…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de ___ Processo nº X Antonio da Silva Júnior, representado pela mãe Isabel da Silva, já qualificada apud acta, por seu advogado, nº X, Bairro X, Cidade, CEP X, onde recebe intimações, nos autos do processo em que contende com Walter Costa, vem perante Vossa Excelência, não se conformando, data vênia, com a r. sentença de fls. X, da mesma apelar para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado X,…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Juizado Especial Cível Magazine Luiza S/A, parte devidamente qualificada nos presentes autos, vem por intermédio desta apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e motivos que adiante se avolumam: DA ILEGITIMIDADE DE PARTE Se extrai da narrativa fática do autor a plena certeza de que a operação de compra, paga com seu cartão de crédito/débito, foi devidamente cancelada pela Administradora, que, por motivos desconhecidos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA Processo: 001062-80.2013.8.22.0001 Ação de Obrigação de Fazer e/ou Devolução do Valor Pago c/c Pedido de Indenização por Dano Morais. UBIRAJARA FRANCISCO ROCHA, já qualificado apud acta, por seu advogado que esta subscreve, in fine assinado, nos autos do processo que move em face de KARZ E IZIPAY LTDA, vem perante Vossa Excelência, não se conformando, data venia, com a

EXMO (a). SR (a). DR (a). JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG. LUCIO SIMIM, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade MG-2.516.398, residente e domiciliado na Rua Deputado José Raimundo, nº. 807, Casa 05, Bairro Dona Clara – Belo Horizonte/MG, vem respeitosamente, através de sua procuradora infra-assinada, com fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts. 6° VI e 14, da Lei n° 8.078/90 e com o

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... XX, (qualificação completa), através do seu procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face de CLARO S/A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0062-69, situada à Rua Mena Barreto, nº 42 – Bairro Botafogo, no Rio de Janeiro/RJ, pelos seguintes e relevantes motivos de fato e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo nº.: xxxxxxx-xx.xxxx.8.05.0001 EMPRESA TAL LTDA. – ME, devidamente qualificada, nos autos da Ação acima epigrafada que lhe moveu CICRANO DE TAL, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada in fine assinada, apresentar sua CONTESTAÇÃO c/c Pedido de Litigância de Má-Fé, pelos motivos fático-jurídicos a seguir aduzidos: De logo, salienta-se que se revelam absolutamente…

procurador, com instrumento em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO, COM REQUERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR e, no mérito, pedido de indenização por danos morais em face de: em desfavor do XXXXXXXXX, empresa pública federal, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXXXXXXX, Belo Horizonte, CEP: XXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1) DOS FATOS 1.1 – A autora é gerente…

SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – RIO DE JANEIRO MARLI LOPES DA SILVA, brasileira, solteira,vendedora, portador da Carteira de Identidade nº 09.122.910-4, inscrito no CPF sob nº012.023.217-04, residente e domiciliado na Rua Arapoca,nº703 fundos,Gardenia Azul/Jacarepaguá,vem através desta por seu advogado intra-assinada, conforme procuração anexa, propor a V. Exa. ACÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/…

02ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº Reclamante: HUGO RAFAEL SILVA DOS SANTOS Reclamada: ,pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada no instrumento de procuratório que segue em anexo, por seus advogados in fine assinados, substabelecimento também anexo, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTAem epígrafe, movida por, vem, perante Vossa Excelência, com a devida reciprocidade de respeito, apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-a com base nas…