Contestação Dano Moral Direito De Imagem

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – REGIONAL DE ALCÂNTARA - RJ FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade de n.º XXXXXXXXX expedida pelo IFP – RJ, inscrito no CPF n.ºXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, Quadra 29, Lote 07, Coelho, São Gonçalo – RJ, CEP: XXXXXXX vem através de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço profissional consignado no rodapé, para fins do art

EXMO. (a) SR. (a) DR. (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL XXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor do XXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na Rua

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP Processo: ............................................ Contestante, inscrita no CNPJ sob nº ................................., pessoa .................. de direito privado, com sede na Rua ............, nº ............, ................, São Paulo/SP, CEP ......................., por sua advogada, que esta subscreve, nos autos da Ação Redibitória c.c Indenizatória com Pedido de Tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ITABORAÍ-RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº, residente e domiciliado à Rua xxxx– xxxx- xxxx – RJ, CEP: xxxx, por seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, com escritório na Rua xxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA - RJ Processo xxxxxx EPROMME PROJETOS MONTAGENS E MANUTENÇÕES ELETRONICAS LTDA - ME, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo com sede na cidade de Volta Redonda, na Av Amaral Peixoto, nº 929 – Centro - 27253-220, inscrita no CNPJ sob o nº 32.524.712/0001-04, vem nos autos da AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por WILLIAM…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP CARLOS XX XX, (nacionalidade) ____________, (estado civil) _________, (profissão) ____________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.__________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. __________, residente e domiciliado na (endereço) Rua__________ nº. ___, Bairro__________, Código de Endereçamento Postal__________, na cidade de São Bernardo do Campo,

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. CAPÍTULO III Dos Direitos Básicos do Consumidor Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS DO ESTADO DO MARANHÃO. JORGE PAULO FABRICIO, nacionalidade, estado civil , profissão, portador do RG nº xxxxxxxxxxx-x SSP/MA e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta capital na Rua xxxx , nº x – , CEP xx.xxx-xxx, / São Luís – MA, propõe, perante esse Juízo, CONTESTAÇÃO contra ANTONIO CARLOS ARAUJO , nacionalidade, estado civil ,profissão ,

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA JUSTIÇA DE... FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 0000000, inscrita no CPF/MF sob o nº 000000000, residente e domiciliada na Rua , RJ vem, através da presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA em face de EMPRESA X, pessoa jurídica localizada na XXXXXXXXXXX,00 andares, BAIRRO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 7º JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE DE GUARULHOS - CIDADE SÃO PAULO PROCESSO Nº: 1111111.2013.08.06.001/01 REQUERENTE: FULANO DE TAL TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.131-002, com sede na Rua Itaquera , n.º 999, Bairro Guarulhos, Cidade São Paulo, Estado São Paulo, CEP 60.000.00, representada neste ato por seu sócio…