Contestação Contraposta

Eppur si Muove: Mobilidade Humana, Cidadania e Globalização bééìê=ëá=jìçîe=W= jçÄáäáÇ~Çe= eìã~å~I= `áÇ~Ç~åá~=e= däçÄ~äáò~´©ç= `~êçäáå~=jçìäáåG= oeza a lenda que, ameaçado de morte como decorrência de sua crença na visão heliocêntrica do mundo, contraposta ao modelo geocêntrico de uma Terra estacionária, defendido pela Igreja Católica, Galileu teria se retratado perante o Papado e suspirado, ao final, que “eppur si muove” (e, no entanto, ela – a Terra – se move). Se fato ou mito, a…

jurídico, essa atividade é exercida não apenas pelos defensores das teses apregoadas, mas para combater as de seus adversários. Quando a peça inicial, em anexo, foi proposta, a contestação teve de ser produzida com pertinência a ela, já que a questão da pertinência é tão importante quanto a originalidade da tese contraposta, como ensina Plebe e Emanuele (1992, p.27): Por outro lado, porém, segundo Isócrates, apenas a originalidade não basta se não for conjugada à pertinência às…

teoria gnosiológica (gnosis = conhecimento), demonstrando preocupação com a validade da construção do conhecimento. Pensou na afirmação de Heráclito de que é impossível dizer o que é uma árvore, uma vez que ela muda conforme cresce existem muitas espécies. Contraposta a idéia de Parmênides de que a árvore muda desde a semente até morrer, existindo muitas espécies, mas sua essência é ser árvore. Platão resolveu a questão de forma diferente de Demócrito, não usando o subterfúgio…

em anexo) o STJ é competente para julgar recurso especial apenas em relação ao julgamento da validade do ato de governo local, enquanto que o STF ficou incumbido de apreciar a validade de lei local, vale destacar que ambos estarão vinculados à contestação em face de lei federal. Entende-se que estas mudanças se motivaram pelo teor político das decisões do STF que estaria mais apto a julgar recurso extraordinário em questões de hierarquia das normas. Ademais, esta hipótese enseja em…

falha, se a parte não tiver tomado ciência de alteração do pedido e se houver litisconsórcio unitário ou interveniente adesivo. 5.4 Direito Português No Código português, a falta de contestação induz confissão se o réu foi citado pessoalmente ou juntou procuração. Essa presunção não se aplica se houver contestação de algum réu ou contra incapazes (art. 484). 5.5 Direito nas Ordenações Nas Ordenações do Reino, distinguia-se, como no direito iustinianeu, entre o revel verdadeiro…

presença de partes contrapostas ou antagônicas, lide real e provimento jurisdicional com força de coisa julgada. Jurisdição voluntária ou graciosa é aquela cuja sentença é necessária para o aperfeiçoamento de determinados atos ou negócios jurídicos, embora não haja lide real. Exemplos: nomeação de tutor, declaração de ausência, arrolamento sumário, divórcio consensual, etc. Para a corrente clássica caracteriza-se pela presença de interessados ( e não partes contrapostas), ausência…

dos rituais religiosos, das funções municipais. Sorteados entre os eleitos, ao contrário dos estrategos, não eram reeleitos, com renovação anual, impossibilitando continuidade política. A administração da justiça na pólis é exceção histórica se contraposta a outros modelos. Ao povo recaia o julgamento e a resolução de conflitos, seja em matéria criminal ou civil. Em matéria jurídica é o júri popular, antepassado do atual Tribunal do Júri, a grande invenção de Atenas, eram sessões…

didático: os planos são elaborados segundo as normas previstas pelos cânones didáticos; quando muito o discurso dos professores é afetado, mas a prática pedagógica permanece intocada. 2.2. 2º MOMENTO: A afirmação do político e a negação do técnico: a contestação da didática Principalmente a partir da metade da década de 70, a crítica às perspectivas anteriormente assinaladas se acentuou. Esta crítica teve um aspecto fortemente positivo: a denúncia da falsa neutralidade do técnico e o…

francesa, surge como contradição no seio da Geopolítica, já que a Política e o exercício do Poder são escamoteados na tentativa de se contrapor à Geografia alemã. Já no caso da Ciência Política, há a negligência de aspectos geográficos como contestação à ideologização da Geografia, outrora sem um caráter científico. A Geopolítica possui como conceitos fundamentais: 1) Espaço; 2) Posição; e 3)Fronteira. Vejamos cada um deles, fundamentais para entendermos a construção do território…

aplicação das normas mais benéficas ao trabalhador, não podendo ser “misturadas” Competência Territorial: RELATIVA Aqui deve ser provocada, não pode ser declarada ex officio. Demais exceções (ex: impedimento)  preliminar de defesa Juntada da contestação  até o momento da 1ª audiência ou na sua oportunidade Art. 799 - Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência. (Redação dada pelo…