OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL

UNIVERSIDADE POTIGUAR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL
DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL

OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA
NO PROCESSO CIVIL

Natal
2011

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CÂMARA

OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA
NO PROCESSO CIVIL

Relatório de Pesquisa apresentada como requisitivo para conclusão do curso de
Pós-Graduação do Curso de Processo
Civil da Universidade Potiguar

Natal
2011

AGRADECIMENTOS

A Leonardo Dias de Almeida, José Alexandre Sobrinho e Antonio
Martins pela imensa atenção e dedicação ao nosso trabalho, e o encorajamento nos momentos difíceis.

Leonardo, pela ajuda inestimável, pelos esclarecimentos sobre o texto.

José Alexandre, pela preciosa consultoria nos aspectos técnicos.

Antonio, pelas valiosas sugestões.

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―Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras‖.

Pe. Antonio Vieira

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OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA
NO PROCESSO CIVIL

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar – UNP.

Resumo
O processo, como método utilizado pelo Estado para fazer atuar o Direito ao caso concreto, desenvolve-se através de uma série ordenada de atos das partes e do órgão judicial, destinados a por fim ao conflito de interesses existente. Intimada e/ou citada, pode a parte, conforme a sua conveniência, reconhecer o pedido adverso, resistir à sua pretensão ou simplesmente abster-se de comparecer aos autos a fim de deliberar acerca do assunto em pauta. Tal fenômeno, de não comparecimento ao processo, conforme a situação, pode ser denominado revelia e/ou contumácia, levando em consideração a parte que se ausentou ou a corrente doutrinária que se deseja seguir. Entretanto, para discorrer acerca da revelia ou contumácia (como era chamada a revelia no direito romano), cumpre algumas considerações iniciais sobre