Contestação Coisa Julgada

EMPRESA "B", devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move "A", vem, mui respeitosamente, por seus procuradores signatários (procuração anexa), com fundamento no artigo 847 da CLT e artigo 300 do CPC, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS: Empregado “A” distribui, em 01/01/2014, Reclamação Trabalhista em face da Empresa “B”, Escola de Costura, alegando em síntese, que trabalhou desde 10/03/2007 até o dia…

Questão. No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso: a) o pedido de suspensão é correto, mesmo se não houver acordo durante esse prazo de suspensão; b) o pedido de suspensão é correto, se homologado pelo juiz; c) o pedido de suspensão não é correto, com ou sem homologação pelo juiz; d) o pedido de suspensão é correto, se o réu alegar dolo do autor. 2ª Questão Considerando a contestação…

... , residente e domiciliado na rua..,nº...,bairro ...,nesta cidade, por meio de seu advogado com escritório profissional sito em....,para fins do art .39,I do CPC,vem respeitosamente a vossa excelência apresentar pelo fatos e direito sua: CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Movida por ERICLESIA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe. PRELIMINAR: Argui o réu em preliminar a litispendência conforme art.301,V,§1º,2º e 3º do CPC por existência da ação…

utilizada (s) pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais. O réu utilizou a exceção de incompetência relativa ao questionar o valor dado à causa e a contestação ao arguir a incompetência de juízo (em razão da matéria) – art. 301, II, CPC - e o fato narrado na petição inicial pelo autor. 1.3 O prazo para contestação foi respeitado pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais; Como regra, o Código de Processo Civil concede prazo de quinze dias…

As Respostas do Réu O art.297 dispõe sobre as três principais espécies de resposta do réu: - Contestação - Exceção - Reconvenção CONTESTAÇÃO Para Humberto Teodoro Junior, a Contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se,formal ou materialmente, a pretensão deduzida em juízo pelo autor. É a oportunidade que o autor terá para realizar a sua defesa processual. Portanto de…

Função; 4) Pessoa; 5) Valor Competência Absoluta Competência Relativa - Matéria e função - Imutável, improrrogável - Pode ser declarada “ex offício” - Não depende de exceção de - - incompetência, pois é alegada no corpo da contestação - Não sofre preclusão - Valor e território - Mutável, prorrogável - Não pode ser declarada “ex officio” - Só pode ser arguída mediante exceção de incompetência - Sofre preclusão se não suscitada no momento da defesa …

que o interveniente continue com a ação mesmo quando a parte originária desiste, transaciona ou reconhece o pedido. 3. Procedimento É possível o ingresso do assistente em qualquer tipo de procedimento e em todos os graus de jurisdição, até a coisa julgada, entretanto, receberá o processo no estado em que se encontra. Salvo nos procedimentos de execução, pois a execução forçada não se destina a uma sentença, mas apenas a efetivação do direito do credor. A assistência será requerida…

TGP 1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar…

267, II e III) ..... 53.1.3. Ausência dos pressupostos processuais (CPC, art. 267, IV) ........................................................... 53.1.4. Perempção (CPC, art. 267, V) ............................. 53.1.5. Litispendência e coisa julgada (CPC, art. 267, V) .. 53.1.6. Ausência de condições da ação (CPC, art. 267, VI) 53.1.7. Pela convenção de arbitragem (CPC, art. 267, VII) 53.1.8. Desistência da ação (CPC, art. 267, VIII) .............. 53.1.9. Intransmissibilidade da ação

MMMMMMMM AUTOR: FFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFF RÉU: OOOOOOOOOOOOOOOOOOO YYYYYYYYYYY ... , por seu Procurador in fine assinado, nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA movida por XXXXXXXXXX, vem, perante Vossas Excelências, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS Os autores, inconformados com a decisão proferida pelo douto juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte nos autos nº…