Contestação Certidao Negativa Geral

102 DA RESPOSTA DO RÉU 102 Introdução 102 Respostas do réu CPC. Art. 297 103 Espécies de defesa 103 Defesa processual 103 A solução da defesa processual varia de natureza 104 Defesa de mérito 104 Contestação 104 Conceito 104 Conteúdo e forma de contestação 104 Preliminares de contestação 105 Exceção 107 Conceito CPC - Art. 297 107 Prazo 107 Efeito da exceção 108 Exceção de incompetência – cabimento e procedimento 108 Exceção de impedimento e de suspeição – cabimento e…

..................................................... 100 Contestação ........................................................................................................... 100 Conceito ............................................................................................................ 100 Conteúdo e forma de contestação .................................................................... 101 Preliminares de contestação ...........................................................

da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que trata a Lei nº 9958/00 ( certidão negativa de conciliação anexa - doc .....). DO MÉRITO DOS FATOS O ora reclamante foi contratado pela requerida para exercer a função de ...., em .../.../..., sendo que foi demitido em .../.../... Demissão essa feita de forma…

VITALICIEDADE (não podem ser demitidos senão por sentença judicial); 2. 2. INAMOVIBILIDADE (não podem ser removidos, exceto por motivo de interesse público); 3. 3. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS (conquanto sujeitos aos impostos gerais, inclusive o de renda). REPRESENTAÇÃO CLASSISTA OU PARITÁRIA (JUÍZES LEIGOS OU TEMPORÁRIOS) Integram a justiça do trabalho os juízes classitas, também chamados de juízes leigos (porque não necessitam serem…

magistratura, a saber: 1. VITALICIEDADE (não podem ser demitidos senão por sentença judicial); 2. INAMOVIBILIDADE (não podem ser removidos, exceto por motivo de interesse público); 3. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS (conquanto sujeitos aos impostos gerais, inclusive o de renda). REPRESENTAÇÃO CLASSISTA OU PARITÁRIA (JUÍZES LEIGOS OU TEMPORÁRIOS) Integram a justiça do trabalho os juízes classitas, também chamados de juízes leigos (porque não necessitam ser bacharéis em…

distribuído; c) a manutenção de 2 (dois) fichários dos feitos distribuídos, sendo um organizado pelos nomes dos reclamantes e o outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética; d) o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite, verbalmente ou por certidão, de informações sobre os feitos distribuídos; e) a baixa na distribuição dos feitos, quando isto lhe for determinado pelos Presidentes das Juntas, formando, com as fichas correspondentes, fichários à parte, cujos dados poderão…

distribuído; c) a manutenção de 2 (dois) fichários dos feitos distribuídos, sendo um organizado pelos nomes dos reclamantes e o outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética; d) o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite, verbalmente ou por certidão, de informações sobre os feitos distribuídos; e) a baixa na distribuição dos feitos, quando isto lhe for determinado pelos Presidentes das Juntas, formando, com as fichas correspondentes, fichários à parte, cujos dados poderão…

no caso concreto. 1 rafael skinner Não havendo qualquer das condições da ação, ocorrerá a extinção do processo. Ocorre o que se chama carência da ação. Pode ser conhecida de ofício pelo juiz ou alegada pelo réu em fase preliminar de contestação. Legitimidade das partes Em regra, somente podem demandar aqueles que forem sujeitos da relação jurídica de direito material trazida a juízo (Vicente Greco Filho. Direito Processual Civil Brasileiro, v.1). Ressalvados os casos em…

não estabelece a conversão do processo, por ser competente o juízo de vara especial e não a que julgou a ação de conhecimento. No § 4º o legislador previu a certidão de objeto e pé a ser emitido pelo juízo que prolatou a sentença e a execução do processo comum, para se provar que ocorreu a tríplice omissão prevista no inciso II. Essa certidão irá instruir a nova ação que será de pedido de falência. O mais adequado é que o devedor seja intimado para pagamento e depois para apresentar…

diz que o proprietário tem direito de exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou reparação necessária, quando este ameace ruína, bem como preste caução pelo dano iminente.  Certidão de objeto e pé (ou de breve relato) ­ Certidão que retrata o andamento do processo, elaborada pela secretaria do cartório judicial a pedido de parte interessada.  Certidão negativa ­ É aquela cujo teor declara não haver registro de algum ato ou fato,…