Contestação Caseiro

espaço em shows de música, dança e teatro e em praticamente todos os campos da atividade humana onde haja necessidade de furar, soldar, iluminar, medir com precisão ou calibrar. Desde então, o laser evoluiu e atualmente é empregado em aparelhos caseiros, cirúrgicos, industriais, militares e espaciais – raios laser já foram usados até para medir a distância entre a Terra e a Lua. Embora seja possível criar armas para cegar inimigos e para interceptar mísseis (aquecendo-os até…

processar e julgar qualquer coisa sobre essa lei será da justiça do trabalho, art. 114, IX, da CF. Ações possessórias: sempre que a discussão da posse envolver ou ocorreu pela relação de trabalho, será competência da justiça do trabalho, a exemplo o caseiro na propriedade rural. Cadastramento do PIS: competência na justiça do trabalho. Competência Pessoal: o servidor público é contratado pelo serviço estatutário, e o empregado público é contratado pelo celetista. O servidor irá…

força velha procedimento ordinário (art. 924, CPC). A diferença reside somente no caso do procedimento de força nova é a possibilidade ou não de obter a medida liminar de manutenção ou reintegração de posse em favor do autor, porque, a partir da contestação, também ação de força nova segue o procedimento ordinário (art. 931, CPC). Neste caso da posse de força nova ou velha o prazo é decadencial. 1.2.1.4) PROCEDIMENTO Deve se observar os art. 927, CPC, além de conter todos os requisitos…

favoravelmente o recurso interposto contra decisões de juizes inferiores. Réplica: Contestação oral, fundamentada e suplementar que a Promotoria de Justiça, contestando o raciocínio da defesa, no júri; acessório ou suporte da incriminação, no instante do julgamento prévio da ação penal de alçada do tribunal do júri, feito pelo promotor, pelo adjunto ou por ambos. O acusador tem em uma hora o tempo concedido para a sua réplica. Contestação, feita pelo interessado, das afirmações de…

Tourinho Neto, Terceira Turma,DJ p.49 de 16/02/2007)”. Nomeação a Autoria: ocorre quando a ação é proposta contra alguém, que detenha a coisa em nome de outrem. A parte demandada é ilegítima para responder sobre o caso. Como exemplo, cite-se o caso do caseiro, mero detentor. Deverá ser feita no prazo para a defesa: “Art. 64. Em ambos os casos, o réu requererá a nomeação no prazo para a defesa; o juiz, ao deferir o pedido, suspenderá o processo e mandará ouvir o autor no prazo de 5…

oposição e as duas ações fossem propostas separadamente. A oposição será ofertada na forma de petição inicial, por dependência ao processo principal, para que os opostos sejam citados nas pessoas de seus respectivos patronos e poderão oferecer contestação, ou outra resposta cabível, no prazo comum de quinze dias (art. 57), não se aplicando, assim, a regra do art. 191 do CPC. Qualquer um dos opostos poderá reconhecer a procedência do pedido formulado pelo opoente, nos termos do art. 58…

possessórios contra terceiros, nunca contra o proprietário. Possuidor é quem defende a posse em nome próprio. “Fâmulo da Posse” é o Detentor. É quem detém a posse física de bem alheio, usa, guarda e conserva em nome de terceiros. Exemplo: caseiro; policial em relação à arma pertencente à Unidade Federativa. O possuidor pode até não ter contato físico coma coisa, para poder defendê-la, o detentor sempre tem contato. Principal diferença: o Possuidor defende a coisa em…

anos ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, ou seja, sem qualquer oposição do titular do domínio do bem. Sobre este aspecto, a pose mansa e pacífica quer significar que, a posse deve ter atravessado o período exigido pela lei, sem qualquer contestação; Não pode o possuidor, possuir a coisa em intervalos, intermitentemente, nem tê-la maculada de vícios ou defeitos – segundo JTJ-140/200. Ainda neste aspecto de posse mansa, não se deve confundir inconformidade com oposição. Isto é, a…

a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas (CC, art.1.198). O mero-detentor, fâmulo da posse, não exerce poderes sobre o bem da vida, visto que os atos praticados são em nome de outrem, isto é, o possuidor. Por exemplo, o caseiro que cuida da fazenda do patrão. 2-Posse Direta e Posse Indireta 2.1- Posse Direta: É a posse daquele que tem a coisa em seu poder (CC, art.1.197, primeira parte). Ou melhor, há posse direta quando houver, no mínimo, a sujeição do bem…

requerer a não aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico (ntep) ao caso concreto mediante a demonstração de inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo (poderá ser apresentado no prazo de 15 dias). O INSS informará ao segurado sobre a contestação da empresa, para, querendo, impugná-la (formulando alegações e apresentando provas), sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo causal entre o trabalho e o agravo. Porém,…