Contestaçao Civil Com Preliminar E Prejudiciais E Merito

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFº.: IONE PINHO TURNO: TURMA: SALA: MAT.: GRADUAÇÃO ALUNO(A): DATA: 27/11/2012 TRABALHO: REVISÃO PARA AV2 TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE NA ÚLTIMA AULA ANTES DA DATA MARCADA PARA AV2. PONTOS: 1,0 ( e no caso de quem não fez o primeiro trabalho 2,0) 01- Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material. Resposta: A coisa julgada formal é quando não se pode em um mesmo…

DE IMPEDIMENTO, 17 6.1.2 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, 18 6.1.3 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, 18 6.2 CONTESTAÇÃO, 19 6.2.1 CONTEÚDO, 20 6.2.2 FORMA, 20 6.2.3 DEFESAS, 20 6.2.3.1 DEFESA CONTRA O PROCESSO, 20 6.2.3.2 DEFESA CONTRA O MÉRITO, 21 6.2.4 MATÉRIAS QUE PODEM SER ALEGADAS APÓS A CONTESTAÇÃO, 21 6.2.5 PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO, 22 2 6.2.5.1 EXAME DAS PRELIMINARES, 24 7 PRELIMINARES DE MÉRITO, 29 7.1 PRESCRIÇÃO, 29 7.2 DECADÊNCIA, 29 7.3 COMPENSAÇÃO, 30 7.4 RETENÇÃO, 30…

trata das respostas do réu. RESPOSTAS DO RÉU AULA 2 DO CURSO 15.3.5 PRINCÍPIOS DA CONTESTAÇÃO NOÇÕES INCIAIS O art. 297 do CPC estabelece as três principais modalidades de respostas do réu:  CONTESTAÇÃO (detalhada nos arts. 300 a 303)  EXCEÇÃO (detalhada nos arts. 304 a 314)  RECONVENÇÃO (detalhada nos arts. 315 a 318) PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO OU DA EVENTUALIDADE DA DEFESA (art. 300). CONTESTAÇÃO A contestação encontra-se detalhada nos arts. 300 a 303 do CPC. Ela é uma peça…

(endereço completo), nos autos da AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo rito ORDINÁRIO, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE: DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO EM RAZÃO DA MATÉRIA Em razão de a questão abordada versar sobre Direito Civil e em virtude do CODJERJ estabelecer previsão de 50 Varas Cíveis na Comarca da Capital, o Juízo da Vara de Família torna-se absolutamente…

PARTES DA RECLAMAÇÃO LEI REGULAMENTADORA EXEMPLO JUIZ A QUEM É DIRIGIDA CLT, 840, §1º C/C CPC, 282, EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (RECLAMANTE E RECLAMADO CLT, 840, §1º, CPC, 282, II NOME COMPLETO, ESTADO CIVIL, ENDEREÇO COMPLETO, PROFISSÃO, IDENTIDADE, CPF, PIS, CTPS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, NOME E ENDEREÇO DO ADVOGADO CCP CLT, 625-D 1 - vide nota de rodapé SUBMISSÃO OU NÃO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA FATOS E FUNDAMENTOS QUE…

PROCESSO CIVIL Jurisdição 1. Jurisdição: é o poder dever do estado em fazer justiça e dirimir os conflitos de interesses. 2. Classificação:  Jurisdição Contenciosa: é jurisdição.  Jurisdição Voluntaria: aquela em que necessita provocar o judiciário. É a administração pública dos interesses privados. Existem situações que a despeito de não haver conflito, devem ser levados ao judiciário para que produzem seus regulares efeitos (testamento, separação consensual e interdição)…

LFG Online apresenta... Resolução de Questões e Atualização Jurisprudencial Direito Processual Civil Com o Professor Renato Montans (VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz) Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos, é certo afirmar que a) sempre será prevento o juízo onde o juiz despachou em primeiro lugar. b) sempre será prevento o juízo onde por primeiro ocorrer a citação válida. c) entre juízes da mesma competência territorial, será prevento aquele onde tiver…

escritório profissional sito à Rua xxxx, Nº: xxxx, Bairro: xxxxx, Cidade: xxxxx, Estado: xxxx, onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS, para fins no art. 39, I, do CPC, interposta por Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, residente e domiciliado na Rua…

VI, da Constituição Federal que consagrou o princípio da irredutibilidade salarial e julgou a reclamação trabalhista inteiramente procedente, condenando a recorrente ao pagamento da referida gratificação suprimida. 2 – DO DIREITO 2.1 - DAS PRELIMINARES • Cabimento: O Art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho determina: Cabe recurso ordinário para a instância superior: I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias Uma vez…

move HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA., vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ___________, nº ____, bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: I – DAS PRELIMINARES Excelência, de início, destacar-se a incompetência absoluta deste juízo com base no que está expresso no art. 301, II, CPC c/c art. 113, § 2º, CPC. A incompetência se deu porque o autor da…