Estacio de sa

o réu ora se defende no| | |plano processual – as preliminares na contestação e as exceções com autuação própria – ora| | |se defende no plano do mérito, onde se faz presente a relação de direito material, | | |resistindo à pretensão do autor, alegando defesas de mérito indiretas como as objeções e | | |as exceções substanciais ou de direito material - ora de forma direta, negando o fato ou | | |dando ao fato narrado pelo autor outra configuração. Compreender que o réu deve apresentar| | |suas defesas observando as diversidades de ritos, como o ordinário, o sumário, os | | |especiais e o sumaríssimo dos Juizados Especiais. O estudante deverá ser preparado para | | |compreender a nova sistemática de resposta do réu no substitutivo do anteprojeto do novo | | |Código de Processo Civil, especialmente em relação ao desaparecimento da reconvenção no | | |futuro procedimento comum, substituída pelo pedido contraposto na única peça de | | |resistência – contestação - e da Ação Declaratória incidental. Compreender, ainda, que as | |

sendo eles Fredie Diddier e Humberto Theodoro Junior. 2. CITAÇÃO 2.1 CONCEITO Nas palavras de Humberto Theodoro, “²Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Sem a citação do réu, não se aperfeiçoa a relação processual e torna-se inútil e inoperante a sentença. Daí dispor o art. 214 que, “para validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu.” Já nos ensinamentos de Fredie Diddier, “¹A citação é o ato processual de…

sendo eles Fredie Diddier e Humberto Theodoro Junior. 2. CITAÇÃO 2.1 CONCEITO Nas palavras de Humberto Theodoro, “²Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Sem a citação do réu, não se aperfeiçoa a relação processual e torna-se inútil e inoperante a sentença. Daí dispor o art. 214 que, “para validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu.” Já nos ensinamentos de Fredie Diddier, “¹A citação é o ato processual de…

apresentam exceção de incompetência relativa, argüindo a incompetência do juízo tendo em vista tratar-se de ação pessoal, devendo ser ajuizada no domicílio de um dos réus, conforme art. 94, § 4º do CPC. Pergunta-se: a) Sendo acolhida à exceção, qual a providência a ser adotada pelo juiz? Fundamente a resposta. b) Havendo divergência entre dois juízes acerca da competência para julgamento de uma determinada causa, qual a providencia que a ser adotada? Fundamente a resposta.…

Resumo Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa é o objeto de estudo deste trabalho. Quanto a eles, assim conceitua-os o processualista Humberto Theodoro Júnior (2006, p. 4): "são aqueles que se acham submetidos a trâmites específicos e que se revelam total ou parcialmente distintos do procedimento ordinário e do sumário". Eles estão previstos no Livro IV, Título I do Código de Processo Civil (CPC). Ali consta quinze tipos de ações que deverão seguir esse rito especial.…

clandestino; nos embargos de terceiro, esse dano é oriundo de ato judicial. Há de haver um litígio, com base no qual o juiz determina a apreensão de um bem, cujo possuidor é estranho à lide. Nela, é um terceiro.”[8] Por outro lado, é de se notar que “os embargos de terceiro já foram considerados caso de intervenção de terceiros, mas, de fato, não há a pretensa intervenção. Trata-se de um outro processo cujo objeto é o pedido de exclusão de bens da constrição judicial, porque o senhor ou…

Processo Civil, “nos casos previstos em lei, poderá o credor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida”. Portanto, observa Humberto Theodoro Júnior: “O terceiro, pode ser interessado direto na solução da divida como não interessado. A diferença está em que o interessado, após a consignação, irá sub-rogar-se nos direitos e ações do credor quitado frente ao devedor, o que não ocorrerá com o terceiro não interessado”. THEODORO JÚNIOR,…

credor sobre o patrimônio do devedor, no processo de execução” (Humberto Theodoro Júnior). 1.4-características da atividade cautelar: 1.4.1)-instrumentalidade-a eficácia da medida cautelar opera em relação a outra vindoura providência judicial no processo principal (conhecimento ou execução), assim, não tem um fim em si mesma, residindo aí a sua instrumentalidade. “É preciso ter claro o seguinte: enquanto o processo principal é instrumento de realização do direito material, o processo…

Ações Demarcatórias e Divisórias 1. Conceito e finalidade A ação de demarcação de terras particulares, consoante o ilustre Elpídio Donizetti, será cabível em caso de controvérsia envolvendo os limites de duas ou mais propriedades (terras), seja em decorrência da não fixação de rumos, ou porque os rumos fixados já se apagaram (CPC, art. 946, inciso I). Ademais, esta actio tem por fito a individualização da propriedade imobiliária, da melhor forma possível, bem como visa, segundo Pontes…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI ANTONIO SANTANA NESTORIO RHUAN ALVES DE AZEVEDO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA JI-PARANÁ 2010 ANTONIO SANTANA NESTORIO RHUAN ALVES DE AZEVEDO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Trabalho apresentada como exigência parcial para obtenção de nota G2 na matéria de Direito Processual Civil IV, sob orientação da Professora Ana Manuela Rampazzo. JI-PARANÁ 2010 1) Qual a diferença entre uma sentença líquida e uma sentença ilíquida? Existem,…