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Constituinte – DIREITA E ESQUERDA • Após a queda do Muro de Berlim – DIREITA E ESQUERDA • Visão Contemporânea – DIREITA E ESQUERDA Direita x Esquerda • A direita protetora do “status quo” (ao que aí está). • Mais propensa a defender a liberdade • Contra a intervenção do Estado na economia • A esquerda questiona e fustiga o “status quo” • Mais “igualitária”, busca a justiça social • Favorece o controle estatal da economia Perfil Ideológico 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Extrema-direita Direita Centro-direita Centro Centro-esquerda Esquerda Extrema-direita “ "Esquerda e direita indicam programas contrapostos com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à ação política, contrastes não só de ideias, mas também de interesses e de valorações a respeito da direção a ser seguida pela sociedade, contrastes que existem em toda a sociedade e que não vejo como possam simplesmente desaparecer. Pode-se naturalmente replicar que os contrastes existem, mas não são mais do tempo em que nasceu a distinção" ” Norberto Bobbio em "Direita e Esquerda - Razões e Significados de uma Distinção Política". Contestação da Dicotomia Direita x Esquerda • São termos excludentes • Contraposição comum em outras áreas do conhecimento Ex: mercado x plano (Economia), público x privado (Direito), imanência x transcendência (Filosofia) • “Crise das ideologias” Contestação da Dicotomia Direita x Esquerda • Perda do conceito inicial de “esquerda”, sendo uma das expressões…

O QUE É ALIENAÇÃO Há inúmeros sentidos para o conceito de alienação. Juridicamente, por exemplo, refere-se à perda do usufruto ou posse de um bem ou direito pela venda. Referimo-nos a alguém como alienado mental, dizendo, com isso, que tal pessoa é louca (aliás, alienista é o médico de loucos). No ponto de vista religioso, a alienação aparece nos fenômenos da idolatria, quando um povo cria ídolos e se submete a eles. Para Rousseau, a soberania do povo é inalienável, isto é, pertence…

onde chegou o caracteriza como um líder inquestionável. Líder do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, se tornou chanceler e, posteriormente, ditador alemão. Em 1923, tentou, juntamente com os partidários do partido nazista, realizar um golpe de estado sobre o Estado em Munique. Tendo fracassado, foi preso e escreveu o livro Mein Kampf (Minha Luta, 1924), com suas teses racistas e antissemitas, sua autobiografia e seu ideal de governo sobre a Alemanha. Dez anos depois…

Caso 3 - Indenização (sumário) Caso 3 Antonio, residente na cidade de São Paulo, trafegava em seu automóvel por via pública no centro da cidade de Santos, quando foi abalroado por um veículo da Polícia Militar do Estado, que empreendia perseguição a terceiros, acusados da prática de crime. Os danos no veículo de Antônio foram de elevada monta, existindo três orçamentos com valores bastante parecidos, em torno de R$14000,00 (quatorze mil reais). Os danos pessoais, resultantes de sua…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS KOBRASOL DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: RAFAEL BURLANI ACADÊMICO: JUNIOR MORESCO ATIVIDADE Agravo de Instrumento n. 2012.020804-3, de Brusque Relator: Des. Subst. Júlio César Knoll AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE ANÁLISE DE ALGUMAS DAS PRELIMINARES LEVANTADAS NA CONTESTAÇÃO. "A premissa que se deve estabelecer para o correto enfrentamento do ponto é a de…

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, CUMULADA COM OS LUCROS CESSANTES com fundamento no artigo 186, do Código Civil e artigos 12 e 101, do código de Defesa do Consumidor, dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie , em face de BRASIL COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ sob n°33.566.433/2211-66, com sede na Rua 12 de Julho, n° 3211, CEP…

uma, ocorre a preclusão temporal. Resposta do professor: Não é tempestiva, pois o artigo 299 estabelece que a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente e, desta forma, se a contestação foi oferecida no décimo dia do prazo, de forma isolada, ocorre o fenômeno da preclusão lógica/temporal e, portanto, uma vez realizado o ato processual não poderá a parte renovar a pratica do referido ato, bem como se dará o encerramento do prazo. b) Qual a natureza jurídica da…

regulado pelo artigo 800 e da suspeição no artigo 802§§ 1º e 2º, ambos da CLT. Nos Tribunais, será observado o regime interno. O réu poderá oferecer mais de uma execeção ao mesmo tempo. Não se aplica ao processo trabalhista parte final no artigo 299 do CPC, uma vez que a exceção será processada nos próprios autos da reclamação trabalhista, assim sua decisão será interlocutória , não caberá recurso. CONTESTAÇÃO ; A CLT não define…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________. Processo nº: 001/2014 Requerente: Zoilo Santos da Silva Requerido(s): Estanislau Dausti e outro Zoilo Santos da Silva, já devidamente qualificado nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais e Estéticos em epígrafe que move contra Estanislau Dausti e solidariamente Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, vem, por intermédio de seus…

equânime a cada uma das partes. A imparcialidade significa sua impessoalidade. No entanto, não se pode confundir juiz imparcial com juiz neutro. Existe a distinção, porquanto o juiz será imparcial, enquanto não tiver interesse no julgamento. Interesse no julgamento é todo o interesse próprio do juiz, ou de pessoa que viva sob sua responsabilidade. A neutralidade é um dado subjetivo que liga o juiz-cidadão-social e sua visão geral de mundo, no seio da comunidade e da ciência. Enquanto a…