Direito

SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30º VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Reclamação Trabalhista n.º ... Pedro exercia na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou a função que ocupava originariamente. Assim, propôs reclamação trabalhista, pelo rito sumaríssimo, pleiteando o cargo que ocupava anteriormente, reclamação esta em trâmite na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Elabore a defesa da empresa. EMPRESA ATLÃNTICO, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito SUMÁRISSIMO, que lhe move de PEDRO, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DO MÉRITO Decadência e Prescrição – artigo 269, IV, CPC c/c 769, CLT Compensação (súmula 48, TST) e Retenção Princípio da Eventualidade / Concentração Ônus da Impugnação Especificada dos fatos Dos fatos: Pedro exercia na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou a função que ocupava originariamente, entrando com ação. Torna-se…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO,empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG_________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____; vem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO ...(COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Reclamação Trabalhista n.º ... EMPRESA ATLÃNTICO, inscrita no CNPS sob o nº ___________, localizada a rua _____________ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito sumaríssimo que lhe move Pedro Fulano de Tal, ___________, _____________, RG __________, inscrito no CPF sob o nº ___________ vem por seu advogado abaixo subscrito com…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG _________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____;…

O Expansionismo Marítimo “A descoberta da América por Cristóvão Colombo faz parte do processo de expansão do capitalismo europeu. O comércio, renascido em fins da Idade Média e desenvolvido no interior da Europa entre as cidades italianas e flamengas, foi deslocado, no século XIV, para o litoral atlântico. A escassez de metais preciosos provocava a falta de moeda em circulação, agravando os problemas já existentes. As nações da costa atlântica (Portugal, Espanha, França, Inglaterra e…

explorar a costa Saariana. E a última etapa foi mais longa para que os portugueses entendessem o valor das suas descobertas e suas reais possibilidades comerciais. Após algumas conquistas, em 1497, Vasco da Gama contornou o Cabo da Boa Esperança e a costa oriental africana. Quando da Gama partiu tinha conhecimento sobre a estratégia sobre viagem, mas não sobre as dificuldades que enfrentaria em relação da hostilidade das populações locais e da influência muçulmana no Oceano Índico. A…

presença de V.Exª. propor a presente Ação de Indenização por danos morais com Tutela Antecipada Em desfavor de Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, inscrita no CNPJ nº 09.194.841/0001-51, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3900, 10º Andar, Itaim Bibi, CEP: 04538-132, Condomínio Edifício Pedro Mariz, B 31, São Paulo-SP, pelas seguintes razões: DOS FATOS A requerente nos últimos anos residiu no Japão conforme consta no passaporte…

a colonização da América Portuguesa. Mas, para isso, seria necessário desenvolver uma atividade econômica lucrativa que compensasse o empreendimento. A solução encontrada pelo governo português foi implantar a produção açucareira em alguns trechos do litoral, uma vez que o açúcar era largamente consumido na Europa, e assim, proporcionaria lucros à metrópole portuguesa. Aliado a esse fator, havia a experiência adquirida por Portugal na agricultura da cana-de-açúcar realizada nas ilhas…

Sandino é o generalguerrilheiro mais famoso da América Latina. Sua origem é humilde: filho de lavrador, não chegou a terminar o curso primário. Em 1923, Sandino foi ao México. O país se encontrava em efervescência social na luta contra o imperialismo estadunidense e greves de cunho nacionalista aconteciam. Tudo aquilo, entre outros fatores, contribuiu para ensiná-lo sobre o que é defender uma Nação. Além disso, os mexicanos o lembravam que o governo da Nicarágua colaborava com os…

precisava romper o monopólio dos genoveses. Os motivos do pioneirismo português se devem a existência de uma burguesia interessada em participar dos lucros do comércio de especiarias; a experiência na navegação; a herança cultural dos árabes que introduziram técnicas importantes; a posição geográfica favorável; o estímulo aos estudos náuticos através da Escola de Sagres e a centralização política precoce. Portugal realizou o “ciclo oriental” das navegações, promovendo o “Périplo…