pratica simulada

Pedro adquiriu, a título oneroso de José imóvel localizado na Rua X, em Petrópolis, pelo preço de R$ 150.000,00, pagos integralmente no ato da realização da escritura, em 10 de fevereiro de 2009, sem o devido registro imobiliário, mas imitido na posse imediatamente. Em 20 de março de 2009, Carlos, residente na Rua Y em Nova Friburgo, verdadeiro proprietário do imóvel, tomou conhecimento da realização do negócio jurídico acima descrito. Vale acrescentar que Pedro, ao ser procurado por Carlos, se recusou a desocupar o imóvel, sob o argumento de que ele é o verdadeiro proprietário, dizendo, ainda, que o título de propriedade registrado por Carlos, é falso. Em função da recusa de Pedro, Carlos notificou-o para que desocupasse o imóvel visto que foi vítima de um estelionatário que com ele realizou venda a non domino e, portanto, seu título de propriedade está eivado de vício de nulidade absoluta. Acrescentou ainda, que sua escritura de compra e venda foi realizada e registrada em 10 de janeiro de 2009. Mesmo assim, Pedro, mais uma vez, não desocupo o imóvel. Na qualidade de advogado de Carlos, promova a medida judicial que entender cabível, atentando-se que seu cliente necessita imitir-se na posse do imóvel, urgentemente, já que foi transferido por sua empresa, da cidade de Friburgo, para a cidade de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE PETROPÓLIS - RJ. 10 linhas Carlos nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxxxxx,…

Rio de Janeiro, vem a presença de V.Exa. Por intermédio do advogado infra-assinado, procuração em anexo, propor a presente: AÇÃO REIVINDICATORIA C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo procedimento ordinário, na forma do 275 do CPC, em face de PEDRO (nacionalidade), (estado Civil), (profissão), portador do registro Geral n.° xxx, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física n.° xxxxx, residente e domiciliado na Rua (endereço), na cidade de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, pelos…

a coisa para a pessoa C, seu verdadeiro dono. Em várias legislações, a evicção é disciplinada no capítulo da compra e venda, pois esta constitui, por excelência, o contrato oneroso donde deriva a obrigação de se transmitirem os direitos reais e na qual o fenômeno ocorre com mais freqüência. O Código Civil Brasileiro, todavia, regula o assunto na parte concernente aos contratos em geral, pois o dever de garantia imposto ao alienante surge não só na compra e venda, como em todo o…

competência para o conhecimento da ação, nesse caso, é do foro do domicílio do réu. D) apresentar exceção de incompetência de juízo, a qualquer tempo, desde que o faça antes da sentença, visto que a competência, na referida hipótese, é do foro do domicílio do réu. Alternativa Correta: Letra A 5. Jane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida entidade familiar. Em março de 2005,…

registros públicos ante a evidência de inconsistências de dados verificadas entre a matrícula e o título translativo, cujo pleito fora julgado procedente pelo juízo registrário. Por fim, Teresa verificou, também, que a turbação levada a efeito por Tardim destruíra benfeitorias levantadas no imóvel, avaliadas em R$ 3.500,00. Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Teresa, elabore a peça processual adequada à defesa dos eventuais…

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PINHALZINHO – ESTADO DE SANTA CATARINA xxxxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade n° xxxxxx, cadastrado no CPF sob o n° xxxxxxx, residente e domiciliado na cidade de Saudades - SC, na Linha Taipas, por sua procuradora ao final assinada, vem perante Vossa Excelência para propor: AÇÃO DE COBRANÇA em face de xxxxxxxx, brasileiro, casado, agricultor,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU MARIA BERENICE, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº 435-454-2, inscrita no CPF nº 756-531-435-4, residente e domiciliada na Rua Margarida, nº 30 no bairro do Salgado na cidade de Caruaru, vem respeitosamente, perante vossa Exa. por sua advogada e estagiários do Escritório de Prática Jurídica da faculdade xxxxx, propor AÇÃO DE…

narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar o pedido; • indicar as provas a serem produzidas; • atribuir o valor à causa. CONTEÚDOS: 1. Obrigação propter rem a. direitos dos condôminos; b. deveres dos condôminos. RECURSOS: •…

rem; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; • identificar a pertinência do rito sumário para o caso concreto, atentando as suas peculiaridades no que tange à elaboração da petição inicial; • redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar o pedido; • indicar as provas a serem produzidas; • atribuir o valor à causa. …

de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; • identificar a pertinência do rito sumário para o caso concreto, atentando as suas peculiaridades no que tange à elaboração da petição inicial; • redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar o pedido; • indicar as provas a serem produzidas; • atribuir o valor à causa. Conteúdos: 1.…