Contestação Direito De Passagem

SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Nº 0015967-12.2012.8.20.0106 ROBERTO CLAUDIO DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador (a) do RG n.º 1.103.220 SSP/RN e do CPF n.º 701.951.104-04, residente e domiciliado na Avenida Alberto Maranhão, n.º 332, Bairro Belo Horizonte, Mossoró - RN, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO Nos…

1ª Questão: Proposta ação de conhecimento visando à cobrança de determinado crédito, o réu argüiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, como também apresentou exceção de incompetência. A primeira (exceção), em função de não ter o autor cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente, rejeitadas, e…

devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência por meio do NPJC – Núcleo de Pratica Jurídica e Cidadania da Faculdade Alvorada, por seus procuradores que esta subscreve, IMPUGNAR em todos os seus termos a contestação apresentada pela Reclamada (fls.), fazendo pelo modo seguinte: I – BREVE SÍNTESE : A despeito da reclamação trabalhista proposta aduz a Reclamada ora, LOJAS kf SA, primeiramente que a RAIS foi preenchida corretamente,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 01 Vara Da Familia e Sucessões da comarca de Bauru/SP Proc. xxxxxxxxxxxxx Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos de numero em epigrafe, por intermedio de seu advogado e bastante procurador que ao final subscreve em cumprimento ao r. despacho de fls, MANIFESTAR-SE sobre a CONTESTAÇÃO apresentada nos seguintes termos; Vale dizer, que a requerida confessou em sua contestação que tambem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB Ação Cível de Indenização nº 0121210-57,2013.5.13.0023 Reclamante: Antonio de Araujo Reclamado: Bartolomeu Junior Bartolomeu Junior, portador do DI n° 333.9966 SSP/PB e do CPF nº 003.004.005-09, residente e domiciliado à rua alto na mosca, nº 0100, na cidade de Campina Grande/PB, por conduto de seu procurador e advogado que esta subscreve inscrito na OAB/RN n° 1318,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9° UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. CONTESTAÇÃO PROC. N° 2012.000.000.91 REQUERENTE: A REQUERIDO: B B, já qualificado nos autos acima numerados, vem, perante vossa Exa; por sua advogada( Procuração já anexada aos autos) apresentar a contestação à AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por A pelos Fatos e Fundamentos a seguir. 1.Dos Fatos No caso em análise e narrado em: DOS FATOS da…

move em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, vem, respeitosamente, pelo via de seu advogado infra-assinado, que estava cumprindo plantão na data da audiência de tentativa de conciliação, à presença de V. Ex.ª, apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: PRELIMINARMENTE DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Alega a Requerida as fls. 15 e vº, a incompetência deste Juizado para analisar o presente caso, tendo em vista ser…

Ilmºs. Srs. Presidente e Membros do Egrégio Conselho Estadual da Fazenda do Estado da Bahia. – CONSEF INFORMAÇÃO FISCAL (CONTESTAÇÃO) Alusivo ao Auto de Infração nº. 210930.020/11-3, lavrado contra o estabelecimento da Empresa LUIZ ALBERTO DE JESUS, devidamente identificada e qualificada nas iniciais, relativamente à ação fiscal pertinente ao período compreendido entre 07/02/2008 a 30/06/2011, tendo como autuante o Agente de Tributos Estaduais, EXPEDITO…

EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROC. Nº 035/1.14.0003076-8 EVANOR SAMUEL BARTH, já qualificado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com Indenização por Danos Morais, Materiais e à Imagem, que tramita neste Juízo, que move contra JORGE FERNANDO BARTH, vem respeitosamente, à presença de V. Exa, manifestar-se quanto à PETIÇÃO APRESENTADA PELO RÉU DE FLS. 1.409 À 1.446, passando a expor e requerer o…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade