Contestação De Suposta União Estavel

fim de nos termos do art. 297 e seguinte aplicáveis do Código de Processo Civil apresentar a presente CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ,proposta por Maria de Nazaré representada por sua genitora Joana Silva, já devidamente qualificadas, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE- DO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A Contestação requer o benefício da justiça Gratuita, posto que é pobre ne forma da lei nº 1.060, de…

Código comercial de 1850 que surgiu primeiramente, este que era importante. Muitos projetos de elaboração de CC. 1. Teixeira de Freitas – civilista baiano, que no século XIX, propôs a unificação do direito privado. isso só se concretizou em 2002. (união de CC e CCo). Seu esboço foi pra gaveta, por questões politicas. Dalmasio, viu o esboço, e com a certeza de que não seria usado aqui, implementa em seu pais, transformando-se em CC argentino, resolveu as relações privadas como um todo, é…

gerações entre os parentes). • O parentesco gera direitos obrigacionais, de alimentos, hereditários, etc. O direito a alimentos está fundado no princípio da solidariedade familiar e o parentesco por afetividade se manifesta no casamento, na união estável, na união homoafetiva. O parentesco pode ser: 1) Natural ou consanguíneo: ocorre tanto na linha reta quanto na linha colateral. O parentesco na linha reta é ad infinitum, ou seja, não há limites em graus. Já o parentesco na linha…

_______________, situada na Rua ___________, nº. ___, sala ____, bairro, cidade, CEP ______, por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Fulano de Tal, vem perante V. Exa. Apresentar CONTESTAÇÃO mediante os fatos e fundamentos jurídicos que passa aduzir: I - DAS PRELIMINARES ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM – CARENCIA DA AÇÃO 1.1 – A Autora NÃO comprovou legitimidade para figurar no pólo ativo da demanda,…

Tranquilidade, s/n, Bairro Coroadinho, CEP 65.044-340, São Luís/MA, por intermédio de seus procuradores subscritos, vem, respeitosamente, à presença de vossa Excelência, na forma disposta no artigo 300 e seguintes do CPC e no prazo legal, apresentar: CONTESTAÇÃO à Ação Previdenciária Para Restabelecimento de Pensão Por Morte c/c Pedido de Tutela Antecipada, autuada sob o nº 0036127-36.2014.4.01.3700, em trâmite por este r. Juízo, em que a Demandante é a Srª MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA…

DIREITO DA TRIGÉSIMA QUARTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Autos do processo nº (número) Ação declaratória da existência de união estável Julia (sobrenome) já qualificada nos autos supraepigrafados, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA à contestação apresentada nos autos da ação em epígrafe que move contra (herdeiros de Jonas – nomes completos), já qualificados, com base nos…

FULANINHA DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora formalmente constituída, que a esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOCUMENTOS CARREADOS PELA RECLAMADA Impugna-se desde já, o documento carreado aos autos pela reclamada às fls. 63, por ser estranho aos autos, pois se trata de documento em…

extraconjugal. A inicial narra que Rosa e João viveram em união estável por oito anos, sendo a mesma dissolvida, em dezembro de 2013, constando da relação de bens que seriam partilhados o citado veículo. Sua cliente afirma que sequer conhecia o vendedor antes da celebração do negócio jurídico aduz ainda, que a compra e venda foi perfeita e que pagou o preço de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) pelo bem. Diante dos fatos narrados, elabore a contestação cabível para defender os…

LITIGIOSA. *Audiência preliminar: Dispensa inadmissibilidade. Providência essencial a tentativa de reconciliação ou conversão em consensual (RT, 431/203: RJTJSP) Não obtida à conciliação nem a convolação, começa a fluir da audiência o prazo para contestação SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO • Art. 1574-CC “Dar-se-á a separação judicial por mutuo consentimento dos cônjuges se forem casados por mais de um ano e o manifestarem perante juiz sendo ele devidamente…

compreendido de xx/yy/zzzz a yy/zz/xxxx, sob o ângulo jurídico de união estável, período este que colaborou firmemente na formação do patrimônio do casal. Da união nasceu a menor Karoline das Quantas, atualmente com 8 anos de idade, registrada em nome do casal.(docs. 01) Especifique, de outro norte, a Promovente e o Réu desde os idos de xx/yy/zzzz, quando iniciaram o relacionamento, sempre mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua,…