Contestação De Retirada De Sócio Com Maior Cota

remotos tempos da humanidade, assim que esta, reunindo-se em sociedade, iniciou o processo civilizatório infindável, aliás para caminhar da animalidade para a racionalidade. Assim colocamos para situar que aquele que, seja pela experiência ou pelo maior poderio físico, comandava a sociedade primitiva era, a bem dizer, perito, juiz, legislador e executor ao mesmo tempo, já que examinava (por sua ótica), julgava, fazia e executava as leis. Obviamente, ainda não era a perícia, mas o…

.. 1.1.1 – Tributos e Contribuições Incluídos no Simples Nacional ............ 1.1.1.1 – Dispensa de Retenções (IN RFB 765, DOU 09-08-2007) ............ 1.1.2 – Tributos e Contribuições Não Incluídos no Simples Nacional .... 1.2 – Rendimentos dos Sócios ou Titular (Art. 6º da Resolução CGSN 04) .................................................................... 1.2.1 – Cálculo do Rendimento Isento ......................................................... 867 867 867 868 868 870 870 871…

Mato Grosso do Sul e Minas Gerais; a E, Minas Gerais e Bahia. O Distrito Federal está encravado em seu território, junto ao limite com o estado de Minas Gerais. Capital Goiânia. Goiás: diferenças regionais Relevo – Destaques: A maior parte do território goiano está entre 300 e 900m de altitude. O relevo consiste em grandes superfícies aplainadas, talhadas em rochas cristalinas e sedimentares. Cinco unidades compõem o quadro morfológico: ➢ O planalto…

.................. 76 Seção II – Dos Direitos e obrigações dos Sócios ............................................................. 76 Seção III – Da Administração ..............................................................................................77 Seção IV – Das relações com terceiros .............................................................................78 Seção V – Da resolução da Sociedade em relação a um Sócio.....................................78 Seção VI – Da Dissolução

................ 76 Seção II – Dos Direitos e Obrigações dos Sócios.............................................................. 76 Seção III – Da Administração...............................................................................................77 Seção IV – Das Relações com Terceiros..............................................................................78 Seção V – Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio.....................................78 . Seção VI –…

contribuem para o aumento na base de alunos. Este acréscimo se deve ao ingresso dos bolsistas parciais e à ampliação do número de vagas nos cursos de alta demanda. Por fim, os dados também mostram o aumento consistente na rentabilidade do patrimônio dos sócios durante o período analisado, tanto pelo aumento da produtividade com consequente crescimento do lucro das IESP, bem como pela transferência de propriedade dos valores do incentivo fiscal do governo brasileiro para o dono do…

exprimir sua vontade. (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) Ver tópico (5898 documentos) Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) Ver tópico (18573 documentos) I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; Ver tópico (1324 documentos) II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) Ver…

não se aplica o Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas existentes entre condomínio e condôminos. 3 - In casu, a Convenção Condominial fixou a multa, por atraso no pagamento das cotas, no percentual máximo de 20%, permitido pelo art. 12, § 3º, da Lei 4.591/64, que tem validade para as cotas vencidas até a vigência do novo Código Civil, quando então passa a ser aplicado o percentual de 2%, previsto no art. 1.336, § 1º. 3 (...). 4 – (...). 5 (...). 6 – (...). 7 – (...). 8…

consorciados 3.3 Relações entre os consorciados CAPÍTULO 40 CONTRATO DE SOCIEDADE 1 Sociedades constituídas por contrato 2 Sociedades simples como categoria 3 Sociedades simples como tipo 3.1 O contrato social 3.2 Obrigações e direitos dos sócios 3.3 Administração da sociedade 3.4 Resolução parcial da sociedade 4 Cooperativa 4.1 Características da cooperativa 4.2 Espécies de cooperativas 4.3 Constituição e registro 5 Dissolução e liquidação das sociedades simples Bibliografia

POLÍTICAS DE REDISTRIBUIÇÃO E DE RECONHECIMENTO AOS BENS EDUCACIONAIS Gabrielle Tatith Pereira1 DOI 10.11117/9788565604147.01 Introdução O momento político-constitucional vivenciado pelo Estado Democrático brasileiro com as discussões acerca das cotas raciais, étnicas e sociais para ingresso nas universidades públicas cria um ambiente acadêmico propício para se discutir a justiça social na educação. Em sociedades altamente complexas e pluralistas, a problemática da igualdade…