Contestação De Ação Usucapiao

brasileiro, estado civil x, autônomo, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº 107, Bairro Elizete, CEP nº x, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA RURAL Em desfavor do ESPÓLIO DE ALÍPIO DE JOSÉ PEDRO a ser citado na pessoa do seu inventariante xxxx, brasileiro, solteiro, dentista, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na…

profissional localizado na Rua Amado, 000 – Centro, CEP.: 00.111-000 – Natal/RN, nos termos do art. 183 da Constituição Federal, art. 1.240 do Código Civil e a Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBUNO Em face da RÉU, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.111.000/0001-23, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: DOS FATOS Em 13 de junho de 1996, o…

identidade RG 125.847-7 e inscrito no CPF sob o número 789.123.456-0, domiciliado no Núcleo Rural casa Grande, chácara 09, FP MA 10, Gama/DF, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Reivindicatória proposta por Filomena de Oliveira, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS O réu, em meados do ano de 2009, iniciou busca para adquirir o tão sonhado imóvel e após muita pesquisa se decidiu por…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA UNICEP USUCAPIÃO PROCESSO CIVIL São Carlos, Abril de 2015 Nayara Amaral de Almeida, RA 6500597 Trabalho apresentado à Universidade Central Paulista, sob a orientação do Professor Rafael Deval, da disciplina de Direito Processual Civil IV, 7º período. SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................5 Conceito......................

USUCAPIÃO A propriedade pode ser adquirida através da posse prolongada, desde que presentes certos requisitos. A aquisição por usucapição pode se dar para bens móveis ou imóveis. É um modo de aquisição originário, pois não há transmissão de propriedade de proprietário anterior para o atual. Neste caso, a propriedade é transferida através de sentença. Tem caráter de prescrição aquisitiva. Decorrido certo lapso de tempo previsto no CC, a pessoa adquire o direito. Prescrição aquisitiva - é

do CPF n°. e, brasileiro, casado, motorista autônomo, portador do RG n°. e do CPF n°., ambos residentes e domiciliados na, n°., , Rio Claro, SP, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., ajuizar a presente ação de usucapião ordinária em face de, brasileiro, divorciado, advogado, portador do RG n°. e do CPF n°., residente e domiciliado na, n°., centro, Rio Claro, SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Tem-se que os autores…

________________________________________________________, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos e bastantes procuradores segundo instrumento procuratório em anexo, vêm à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO INDIVIDUAL Pelos motivos e fatos de direito que passar a expor para somente depois, ao final requerer: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Segundo a Carta Política de 1988, "O Estado prestará assistência jurídica integral e…

Ref.: Ação de Usucapião Autos nº ............................. (réus), e/ou seus herdeiros e sucessores,interessados e ausentes, por meio da Curadora Especial nomeada e adiante assinada, com endereço profissional situado na Rua ...., número, cidade, estado, cep, onde costumeiramente recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar resposta, na forma de CONTESTAÇÃO Da pretensão da Autora A Autora promove ação de Usucapiãoem face

DEFENDIDA? A posse, mesmo que injusta, ainda é posse e pode ser defendida por ações, não contra aquele de quem se tirou, mas contra terceiros. Observação: Aquele que detém posse injusta, regra geral, não tem posse “ad usucapionem” ou “com vistas à usucapião”. 6.3. Posse Justa - é a que não é violenta, clandestina ou precária, adquirida de forma legítima, sem vício jurídico externo. 6.4. Posse Injusta - é a posse adquirida viciosamente, por meio de violência, clandestinidade ou…

imóvel por sucessão exige a transcrição ou registro do título (formal de partilha) no Registro de Imóveis; d) A construção existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, mas esta presunção é relativa; e) A usucapião de bem móvel pressupõe posse contínua e inconteste por três anos, desde que haja justo título e boa-fé. 5 - Prova: PGR - 2011 - EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO: I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando…