Modelo de petição de usucapião

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS

Adão Boa Intenção, brasileiro, estado civil x, autônomo, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº 107, Bairro Elizete, CEP nº x, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, perante Vossa Excelência propor a presente:

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA RURAL

Em desfavor do ESPÓLIO DE ALÍPIO DE JOSÉ PEDRO a ser citado na pessoa do seu inventariante xxxx, brasileiro, solteiro, dentista, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na ....

DOS FATOS

O requerente vive com sua família desde o ano de 1973 em um lote de 170m². Dessa forma, o requerente estabeleceu sua moradia habitual no referido imóvel, bem como a da sua família, há 41 anos. Desde que adentrou no imóvel com sua família, habitaram-no como se fossem os próprios donos, estando presente, dessa forma, o animus dominis.

Durante todos esses anos sua posse nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica e ininterrupta durante todo esse tempo. Adão Boa Intenção nunca ajuizou ação de usucapião antes.

O que ensejou a busca pela declaração do título de domínio do imóvel em que habita foi a recente oposição – insta salientar: 43 anos depois! – por parte de José Herdeiro da Silva, menor, representado por XX.

Foi apurado no Cartório de Registro de Imóveis que o imóvel de posse do requerente está em nome de José Pedro, brasileiro, casado, cujo último registro é de 1920. José Pedro é falecido. O opositor, José Herdeiro da Silva, é o neto do proprietário.

No entanto, a posse constituída pelo requerente configura a posse do requerido como ad usocapionem, e é pelo apresentado que o requerente vem a juízo através da presente ação de usucapião requerer a declaração do título de domínio do imóvel em que habita. O que ensejou a busca pelo