MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....

........................................................ (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., casado com .... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., na Comarca desta, respeitosamente, por advogado que esta subscreve, procuração em ...., (doc. ....), com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 183 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, propor a seguinte

AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO

tendo em vista os fatos, razões e direitos que passa a expor:

1) Há mais de 10 anos, os ora requerentes, mantém a posse mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma pequena área de terra, conforme se encontra descrito no Memorial Descritivo em .... (doc. nº ....)

2) O imóvel ocupado pelos requerentes, devidamente delimitados (murado), é descrito no Memorial Descritivo e Mapa Planimétrico elaborados por ...., (doc. nº ....), como sendo o lote assim descrito:

"Memorial Descritivo"

De um lote urbano no Bairro ...., Município e Comarca de ...., Estado do .... e de posse de ....

Área de Superfície: .... metros quadrados

Propriedade de: ....

Divisas e Confrontações

Frente para a Rua ...., onde mede .... metros lineares;

Lado direito de quem da Rua olha o Lote, mede .... metros na confrontação com ....;

Fundos mede .... metros na confrontação com o lote de .... e na continuação confronta com .... na distância de .... metros, formando um quadrilátero que encerra uma área de .... metros quadrados, existindo uma casa construída em ....

É o relatório.

...., .... de .... de ....

3) O presente imóvel é de propriedade desconhecida, conforme certidão em ...., doc. nº ...., emitida pelo Cartório da ....ª Circunscrição de Registro de Imóveis