usucapião

4786 palavras 20 páginas
MODELO DE REQUERIMENTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA CERTIFICAR EM NOME DE QUEM SE ENCONTRA TRANSCRITO OU MATRICULADO O IMÓVEL USUCAPIENDO.

ILMO. SR. OFICIAL MAIOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE

FULANO, brasileiro, (estado civil), advogado inscrito na OAB/SP sob n°, com escritório à Rua, vem á presença de Vossa Senhoria, com a finalidade de instruir ação de usucapião em nome de BELTRANO, REQUERER se digne certificar em nome de quem se encontra transcrito ou matriculado o imóvel adiante descrito e confrontado, conforme planta e memorial descritivo que acompanham a presente petição:

(Descrever o imóvel conforme descrição da planta e do memorial descritivo)

Termos em que p.deferimento.

MODELO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA (QUANDO O AUTOR TEM APENAS CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS (POR ESCRITO OU VERBAL, POIS A POSSE PODE SER PROVADA POR MEIO DE TESTEMUNHAS)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE.

BELTRANO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG. e do CPF/MF, residente e domiciliado à, vem, por seu advogado (doc. 01), à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, com fulcro no artigo 1.238 “caput” do Código Civil e artigos 941 e segs. do Código de Processo Civil, conforme passa a expor e requerer:

O requerente é detentor de direitos possessórios sobre um imóvel (com ou sem) benfeitorias, com m2., no Bairro, neste município e comarca de, sendo sua posse, somada às de seu antecessor, mais que vintenária, mansa, pacífica e ininterrupta, e, para que possa obter o domínio sobre o mesmo, mister se faz a presente ação de usucapião, eis que presentes os pressupostos do "caput" do artigo 1.238 do Código Civil.

A posse sobre referido imóvel foi transmitida ao requerente por cessão de direitos possessórios que lhe foi feita por o qual vinha mantendo a posse por si, desde o ano de,

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