Contestação Contra Danos Morais E Materiais

LESTE S/A – TNL PCS S/A OI Processo de Origem: 0173161-92.2013.8.19.0001 em tramite na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital / RJ. RAZÕES DE APELAÇÃO 1- BREVE RELATO DOS FATOS Volta-se o presente recurso contra a sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais proposta pelo ora Apelante, uma vez que aderiu ao plano ´OI CONTA TOTAL 4´ , tendo em vista a propaganda do réu de que lhe seria fornecido 03 aparelhos ´Smartphone´, como consequência de tal…

procuração, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS as razões de fatos e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS O Autor propôs Ação de Indenização contra o Réu, objetivando a reparação de dano sofrido por atraso em contrato de empreitada. No entanto o Réu não agiu com culpa, como tenta fazer crer o Autor. O réu e o senhor Antônio Pereira firmaram um contrato de empreitada, onde ficou acordado que, a entrega…

Ltda., requerendo que a demandada seja compelida a apresentar os documentos necessários para o fim de lhe assegurar o direito de propriedade e a lavratura das respectivas escrituras, sob pena de multa de 30% sobre o valor pago, a título de perdas e danos, além da suspensão das prestações mensais até a legalização, fixando-se prazo para tal. O magistrado determinou a emenda da inicial por considerá-la confusa e ininteligível. E, em seguida, extinguiu o processo sem resolução do mérito,…

domiciliado na Rua Maranhão, n. 157, apt. 807, Centro, CEP 30786-150, Belo Horizonte, vem respeitosamente por seu advogado abaixo assinado apresentar CONTESTAÇÃO em face de Joana Cruz e Silva, já qualificada nos autos do processo epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Tempestividade Cumpre-se esclarecer que a presente contestação é apresentada tempestivamente. A Contestante foi notificada no dia 14 de fevereiro de 2013, quinta-feira, tendo então, iniciado o prazo…

doc. 1), escritório profissional localizado na Av. , em Goiânia/GO, onde recebe intimações processuais, nos Autos de Reclamatória Trabalhista que lhe move , cujo feito tramita perante esta MM. Vara e respectiva secretaria, vem apresentar a sua CONTESTAÇÃO às pretensões do Autor, pelos motivos e fundamentos que a seguir passa a expor: PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SEGUNDO RECLAMADO 1- O Reclamante arrolou como sujeitos…

sua negligência pois, em razão da semelhança dos frascos deveria ter maior cuidado. GABARITO: A Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo…

necessitar de cirurgia cardíaca, inclusive com a necessidade de implantação de marca-passo, sendo a cobertura negada pela Seguradora. Inconformado, Aderbal propôs ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, a fim de que a empresa fosse compelida a honrar com a cobertura. Em contestação sustenta a Ré que não se aplica o CDC ao caso, sob pena de violação do art. 5°, inc. XXXVI da Constituição da República; que o contrato foi celebrado antes da entrada em vigor do CDC;…

violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, arguiu prejudicial de prescrição com fundamento no artigo 206, § 3°, V do Código Civil; sustenta não ser aplicável à espécie o art.27 do Código do Consumidor porque o contrato de transporte de pessoas está…

proferida sem precisão e acerto na avaliação das provas que culminou com a decisão de procedência em parte, pois conforme se mostrará o Douto Juiz a quo utilizou fundamentos equivocados, concedendo direitos inexistentes à autora, que não sofreu os danos alegados e mais grave, incorreu em ato ilícito que maculou o processo. PRELIMINARMENTE DA INOBSERVÂNCIA PELO JUIZ A QUO AO DESCUMPRIMENTO DA AUTORA COM VIOLAÇÃO AO DIREITO DOS RÉUS NO PROCESSO O Juiz a quo, em 14/10/2013, em fls 105,…

Processo n.º 0000987-76.2011 PADARIA DOIS IRMÃOS, melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa. na ação que move em face da GMC Concessionária, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados: I - RESUMO DA INICIAL. 1. O autor adquiriu um veículo caminhão GMC, D700, zero quilômetro, em 01 de março de 2010 com a finalidade de fazer a entrega de pães para a rede…