Contestação Com Pedido De Litigancia

Relatora. RELATÓRIO Des.ª Walda Maria Melo Pierro (RELATORA) Trata-se de apelação interposta por NILMAR ERNO BERFT E OUTRA diante da sentença que nos autos da ação de reintegração de posse proposta em face de ADÃO DA SILVA BORGE, julgou extintos o pedido de reintegração e manutenção de posse. Em suas razões, preambularmente, postulam a concessão do benefício da AJG. No mais, tecem breve resenha dos fatos e argumentam que não importa para o deslinde processual o nome dado à ação.…

requer que todas as futuras publicações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome do Dr. Marcelo de Lima Ferreira, inscrito na OAB/SP. sob o nº 138.256, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por GERALDO VICENTE DA SILVA, consubstanciada nas relevantes razões de fato e de direito a seguir aduzidas, bem como pela inclusa documentação conforme segue. RESUMO DA DEMANDA …

______, Estado de São Paulo, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis, proposta por Espólio de Ito Reis de Athayde, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE I – LITIGÂNCIA DE MA-FÉ – CAUÇÃO DE TRÊS ALUGUEIS Primeiramente necessário se faz esclarecer que no mês de agosto de 2012, a requerida…

à decisão. Inconformada, a reclamada interpõe recurso ordinário às folhas 246/255, pugnando pela reforma da sentença para que sejam excluídos da condenação os pleitos de adicional de insalubridade e reflexos, danos morais, multa/indenização por litigância de má-fé e multa do art. 475-J do CPC. Alternativamente, requer seja minorada a condenação para evitar o enriquecimento sem causa. O reclamante apresentou recurso adesivo, fls. 259/264, com fito de ver reformada a d. sentença para que…

sala 11, na cidade de Rolândia – Pr., onde recebe notificações e intimações com poderes expressos na procuração anexa, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, sua CONTESTAÇÃO, nos autos em epígrafe de AÇÃO DE COBRANÇA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, promovida contra si por MARIA DA SILVA, já qualificado nos autos supramencionados, pelo que o faz nos seguintes termos, adiante aduzidos: DOS FATOS Extrai-se da presente…

execução; pela indivisibilidade do bem de família; pelo não reconhecimento neste processo da declaração de ineficácia procedida em outro processo. Os pedidos supracitados, seria para reduzir a constrição pela penhora à fração ideal de 50% do imóvel, correspondente à meação doada por Sylvio. A parte ré foi citada e ofereceu contestação, alegando litigância de má fé. Aduziu que os embargantes, descreveram todo o tramite do processo executório, e demonstraram que a penhora foi realizada…

devidamente qualificado nos autos representado por seu procurador, Itamar Lourenço de Souza Filho, OAB 15.999/GO, situado no endereço Rua das Quintas das Araras, nº: 01, Bairro novo, Anápolis – GO, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C MATERIAIS que lhe move André Nascimento Dos Anjos, também qualificado pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Trata-se de uma Ação de Indenização de Danos Morais C/C Danos Materiais…

- TJERJ Processo n°. 0038803-31.2013.8.19.0054 XXXXX, qualificado nos autos da ação em epígrafe, proposta por XXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através dos advogados constituídos, apresentar CONTESTAÇÃO em razão dos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- DAS PUBLICAÇÕES Primeiramente, requer, na forma do Artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, que todas as publicações e intimações sejam expedidas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) “Rito Especial” – Força nova – CPC, art 924 [ “Formula-se pedido de medida liminar”] CENTRO ESCOLAR PEDRO DE TAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.333.444/0001-55, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediada…

ELAINE CRISTINA ANDRIETI ROSA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Francisco de Assis Garcia. Jaguariúna 2008 ELAINE CRISTINA ANDRIETI ROSA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por Elaine Cristina Andrieti…