Contestação Com Incidente De Falsidade

analisaremos em tópico exclusivo, ou ainda contestação da paternidade pelo pai presumido. Assim, se o marido não contestar a paternidade, a mulher não poderá contestá-la, pois sua confissão não possui valor probante. 1.4 Prova da filiação - > artigo 1603 e 1609 do CC Regra geral – prova pela certidão de nascimento Exceção – na falta, ou defeito, do termo de nascimento: a) Começo de prova por escrito b) Intensas presunções resultantes de fatos já certos. 2. Contestação de…

prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhe atribuirá valor que possa merecer. Essa denominação fere a nossa constituição federal. “O momento adequado para requerer a prova testemunhal é a petição inicial para o autor e, para o réu na contestação, ou então na fase de especificação de provas, durante as providencias preliminares. É no saneador que o juiz admitirá, ou não, essa espécie de prova. Entende-se, porem, implicitamente deferida a prova testemunhal previamente…

..................................................................................195 SEÇÃO I – INTRODUÇÃO SEÇÃO II – DEPOIMENTO PESSOAL SEÇÃO III – CONFISSÃO SEÇÃO IV – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA SEÇÃO V – PROVA DOCUMENTAL SEÇÃO VI – INCIDENTE DE FALSIDADE SEÇÃO VII – PROVA TESTEMUNHAL SEÇÃO VIII – PROVA PERICIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 5 SEÇÃO IX – INSPEÇÃO JUDICIAL CAPÍTULO XIX – AUDIÊNCIA.........................................

nulidade de processo, antes dos procedimentos trabalhistas se há acordo. A idéia do processo trabalhista sempre é o acordo entre as partes, pergunta-se no início e fim do processo, sob pena de nulidade O art 847 da CLT prevê o tempo de defesa, contestação A defesa oral pode ser feita para qualquer valor Deve constar na defesa toda a matéria para se impugnar, senão pode ter pena de aceitação os fatos aduzido Art 769 CLT prevê subsiariedade do CPC em caso de omissão da CLT Art 301…

confunde com a falta de impugnação específica do 202, CPC. 3. Confissão: Acontecida antes da contestação. - É uma declaração a respeito do fato, não do mérito. 4. Defesa lato senso: É o conceito que nós temos sobre todas as modalidades de reação contra a pretensão do autor. (É a única reação que posso chamar de resposta do réu) - > Modalidades de defesa lato senso: (resposta) Defesa estricto senso (contestação): É a chamada defesa direta contra o mérito. Quando instaura…

procedimento mínima de 10 dias da audiência de conciliação - CPC, e o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade da citação. art. 277. Deve oferecer defesa na audiência de conciliação, se esta restar frustrada – art. 278. Poderá oferecer contestação: oral ou escrita - art. 278, Oferecida na própria audiência. No Juizado não cabe reconvenção, apenas pedido O art. 275 do CPC arrola as causas sujeitas ao procedimento sumário. Quando não estiver previsto em lei outro…

(art. 83, inciso II )e o juiz (art. 130). As partes têm o ônus de indicar os meios com que pretendem provar suas alegações já nas suas primeiras manifestações no processo: o autor tem de fazê-lo na petição inicial (art. 282, inciso VI) e o réu na contestação (art. 300, in fine). Na prática judiciária, as partes nessa altura apenas fazem indicações genéricas,mero protesto para individualização dos meios de prova em momento ulterior. No procedimento comum ordinário, normalmente, a…

livremente a fé que deva merecer o documento, quando em ponto substancial e sem ressalva contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento. Art. 387. Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade. Parágrafo único. A falsidade consiste: I - em formar documento não verdadeiro; II - em alterar documento verdadeiro. Art. 388. Cessa a fé do documento particular quando: I - lhe for contestada a assinatura e enquanto não se Ihe comprovar a…

discordamos ou que lios são indiferentes. Um professor de filosofia pode fazer uma explanação sobre o existencialismo ou o marxismo com absoluta isenção, dando dessas doutrinas uma ideia exata, fiel, sem tentar convencer seus alunos das verdades ou falsidades numa ou noutra contidas, sem tentar formar-lhes a opinião, deixando-os, ao contrário, ern inteira liberdade de se decidirem por qualquer delas. Mas, se, por ser positivista, fizer a respeito da doutrina de Comte uma exposição com o…

prazo assinalado no caput. A petição inicial será registrada e autuada independentemente de despacho judicial. Antes de encaminhar a inicial para análise do juiz, o cartório deverá verificar: a) se houve o recolhimento das custas, quando incidentes; b) se a parte autora está representada; c) se a inicial foi assinada; d) se há número suficiente de cópias para a contrafé; e) se todos os documentos relacionados na petição foram apresentados. Arts. 36, 37, 257, 282 e 283,…