Contestação Carencia De Ação

Rua..., onde recebe as devidas intimações e notificações, na forma das leis 10.259/01 e 9.099/95, 8.213/91 e Decreto 3.048/99 (RPS), legislação processual e especial vigentes e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO MATERNIDADE. Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Agência de..., neste ato representado por sua Procuradoria Regional do Estado do..., com sede na Avenida..., pelos…

A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC O PRESENTE ESTUDO BUSCA DE FORMA DIDÁTICA EXPOR OS MEIOS DE DEFESA PROCESUAL DE QUE SE PODE VALER O RÉU NA BUSCA DE RESISTIR À PRETENÇÃO DO AUTOR SEM PRECISAR ENTRAR NO MÉRITO DO PROCESSO. PALAVRAS-CHAVE: DEFESA CONTESTAÇÃO ART.301 Introdução O processo, de uma maneira geral, sempre foi preso a certos ditames, regras específicas que seguiam modelos, como até hoje se vê. Há nitidamente hoje uma corrente doutrinária que comunga…

Gerais, CEP..., por seu advogado para fins do artigo 39, I do CPC indica o endereço profissional à Rua..., bairro, cidade, estado, CEP.., nos autos da AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, que tramita rito ordinário movida por ROSA, vem a este juízo oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requer o que segue: DAS PRELIMINARES: 1º) Da carência de ação por ilegitimidade passiva: Tratar-se de ilegitimidade passiva necessária quando ocorrer por disposição de lei ou pela relação jurídica, quando o juiz

IMPUGNAÇÃO - CONTESTAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ____________-___ (nome, qualificação e endereço), por intermédio seu advogado ao final assinado (doc. anexo), com escritório situado à rua ________, n. º___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. opor, nos autos nº. ____ da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO, que move contra __ em trâmite perante esse r. juízo, em acato

CONTESTAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REVISIONAL - LOCAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA ____________ COMARCA DE ____________ Processo nº _________ ____________ (nome do primeiro réu, qualificação e endereço) e ____________ (nome da 2ª ré - imobiliária, qualificação e endereço), por seus procuradores firmatários, ut instrumento de mandato incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade, na ____________, onde recebem intimações, vêm à presença de V.

.........................................................................................4 2. ESPECIES DE DEFESA DO RÉU......................................................................................................5 3.1. Contestação..........................................................................................................................................5 3.2. Exceção...................................................................................

autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO I- DA PRELIMINAR DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o mérito, analisar a incompetência absoluta da 3ª Vara de Família para julgar a presente demanda, uma vez que tal matéria compete ao Juízo Cível, desta forma, pretende-se que os autos sejam remetidos a Vara Cível. DA CARENCIA DE AÇÃO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO No caso em questão o Autor pleiteia a…

advogado, com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., estado..., para fins de cumprimento do art.39, inciso I do CPC nos autos da AÇÃO de Anulação de Negocio Jurídico, pelo rito ordinário, movido por GUSTAVO, vem a Vossa Excelência, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES: Vem o réu argüir a preliminar de carência de ação, com base no art.301, inciso X c/c art.3º e 6º,todos do CPC, uma vez que o autor não é parte legitima para integrar a…

, nos autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o mérito, analisar a incompetência absoluta da 3ª Vara de Família para julgar a presente demanda, uma vez que tal matéria compete ao Juízo Cível, desta forma, pretende-se que os autos sejam remetidos a Vara Cível. DA CARENCIA DE AÇÃO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO No caso em questão o Autor pleiteia a nulidade do Negócio quando

LUIZ ANTÔNIO REIS DE OLIVEIRA – ODONTOMAIS, brasileiro, Solteiro, Odontologo, regularmente inscrito no CRO-PB , já qualificada nos autos da Ação de Reparação de Danos Morais que lhe move MARINHA DO CARMO DANTA DE MEDEIROS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pelo Representante apresentar, CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS A Promovente celebrou contrato de prestação de serviços com o…