Construção Constitucional

Contemporaneidade, Novos Direitos e o Direito Civil - Constitucional no Brasil A partir do texto de Luiz Edson Fachin, coordenado pela professora Ana Carla Harmatiuk Mattos, pode-se dizer que os debates feitos em diversos lugares do Brasil sobre nova civilística demonstram três superações alcançadas ao longo da história dos direitos civis - constitucionais. O que hoje se apreende se adquire enquanto método, reconstruindo e apontando críticas construtivas que se deve ao grande crescimento do

EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 279 E 454/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que é ônus do recorrente a demonstração formal e fundamentada de repercussão geral da matéria constitucional discutida no recurso extraordinário, com indicação específica das circunstâncias reais que evidenciem, no caso concreto, a relevância econômica, política, social ou jurídica. Não bastam, portanto, para que seja atendido o…

”””””””””””””””””””””””” Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a…

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

UNIVERSIDADE DE UBERABA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL UBERABA – MG 2014 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Direito Constitucional II. Quarto Período. Sala Professora orientadora: UBERABA – MG…

duas esferas de trabalho principais, determinar a responsabilidade do Estado perante o sistema internacional de proteção de direitos humanos. Em segundo momento será trabalhado os pontos acima citados aplicando-os em um caso concreto e recente, a construção da Usina de Belo Monte e suas implicações sociais e ambientais. 1. MEIO AMBIENTE Ao se trabalhar com a ideia de Meio Ambiente tem que haver a delimitação de o que se entende por meio ambiente e também cabe a definição do direito…

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In AMARAL, Guilherme Rizzo; CARPENA, Marcio Louzada(coord).Visões críticas do Processo Civil Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p 11-30. Daisson Flach é advogado, autor de publicações em direito processual civil e direito civil, mestre e doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande DO Sul, professor da Escola Superior do Ministério Público e de diversos cursos de…

Constituinte Originário e direitos adquiridos; 3.6. Dinâmica constitucional – 4. Poder Constituinte Derivado de Reforma da Constituição: Espécies e Limitações: 4.1. Análise Específica do Poder Constituinte Derivado de Revisão da Constituição; 4.2. Análise Específica do Poder Constituinte Derivado de Reforma via Emendas – 5. Poder Constituinte (Derivado) Decorrente: Espécies, Caracteres e Limitações – 6. Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional: Uma Releitura Contemporânea e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL erivânio sobrinho da costa A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PATOS 2014 erivânio sobrinho da costa A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso de graduação em serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,para as disciplinas do

MUDANÇA CONSTITUCIONAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A sociedade está em constante evolução e o direito não permanece isento a este fato, estando sempre inteirado com os avanços da tecnologia, ciência, economia, crenças e convicções morais e religiosas. Com o desenvolvimento de uma sociedade, a constituição está sujeita a modificações necessárias à sua adaptação no novo meio, porém devido a lenta mudança do texto constitucional, acaba-se fazendo necessário arranjar