Construção Constitucional

MANDADO DE INJUNÇÃO FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS MANDADO DE INJUNÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional ministrado pelo professor Wilson Neres. UDC - Faculdade Dinâmica das Cataratas. FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 RESUMO Este projeto de pesquisa apresenta uma reflexão sobre o tema mandado de injunção. Para tanto realizamos uma

história dos estados no mundo, particularmente em termos constitucionais. Moçambique torna-se um estado de Direito Constitucional com a proclamação da independência em 25 de Junho de 1975, nomeadamente passando a designar-se por República Popular de Moçambique, começando assim uma nova era, em termos político-económicos, define-se assim um novo posicionamento de estado. Para o presente trabalho visa uma abordagem sobre os (03) três ciclos constitucionais de Moçambique. A abordagem…

acoplamento estrutural entre direito e política. O direito dá legitimidade à política e a política dá coercibilidade ao direito. É considerada a lei máxima da sociedade. Todo ordenamento se funda por ela. 3 ordens jurídicas: - Constituição (normas constitucionais) oriundas do poder constituinte originário, cujo órgão é a assembleia nacional constituinte. O poder constituinte derivado (congresso nacional) atualiza as normas constituintes. Elementos da Constituição: - Elementos…

destes mecanismos. OBJETIVOS: Demonstrar a trajetória histórica dos direitos da mulher por meio de aspectos legais, observando os princípios constitucionais de dignidade e igualdade e, mecanismos existentes contra esta discriminação e suas (in)suficiências. METODOLOGIA: Através do método dialético, efetuamos uma abordagem a nível nacional desde a construção histórica e cultural do Brasil. RESULTADOS PARCIAIS: A discriminação de gênero, fruto de uma longa tradição patriarcal que não…

procurou alinhar o novo Código ao Estado Constitucional e ao modelo constitucional de processo civil, como se extrai nos comandos enfeixados nos dispositivos iniciais do NCPC (art. 1º ao 11), o que, por si só, já é digno de aplausos. Há, contudo, algumas falhas, as quais serão melhor analisadas em separado. No intento dessa sintonia fina busca-se uma harmonia da lei ordinária com a Constituição, incluindo-se no Código princípios constitucionais processuais. Por outro lado,…

inaugurando o futuro pelo próprio ato presente da ruptura política. Embora diretamente tributário dessa pretensão racional iluminista excessiva, foi precisamente esse o cerne da teoria mantido intacto ao longo de mais de dois séculos de experiência constitucional. Os teóricos do poder constituinte possuem tamanha dificuldade de lidar com a idéia desse poder que usualmente ela é apresentada por meio de metáforas como as forças da natureza, e é pouco trabalhada em termos conceituais.…

jurídica) do Controle de Constitucionalidade? O mecanismo de verificação da constitucionalidade das normas infraconstitucionais pelo Poder Judiciário é uma construção do constitucionalismo norte-americano. Diversos precedentes judiciais levaram ao mecanismo de verificação judicial da adequação vertical das leis com o Texto Constitucional, até a eclosão do famoso case Marbury versus Madison, relatado pelo Presidente da Suprema Corte norte americana John Marshall em 1803. Essa doutrina…

questão e a democracia participativa encontrou nos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular uma forma de erigir-se. Portanto, além do voto universal e a representatividade política, existem meios de tornar o cidadão mais partícipe da construção do Estado e das atividades da Administração Pública, mas como já defendi em outra situação (CAMPOS, 2009), é preciso repensar em que medida o plebiscito e o referendo nos servem como instrumento real de participação popular. Após…

acadêmicos do direito produzam conhecimento empírico e de que forma essa discussão é afeta às Escolas Judiciais. PALAVRAS-CHAVE: Estado Constitucional de Direito. Seleção e Formação de Magistrados. Conceito de Constituição. INTRODUÇÃO O mote deste trabalho é a influência da formação dos magistrados na consolidação e desenvolvimento do Estado Constitucional de Direito. Em termos mais específicos, será operado a discussão da posição institucional do Judiciário na…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais…