Construção Constitucional

sê-los os mais arranjados e comprometidos em solucionar ou direcionar as relações conflituosas da nova Era. Sumário: 1. Apresentação. 2. Introdução. 3. Motivos do surgimento. 4. Nova perspectiva dos princípios. 5. Os princípios na nova ordem constitucional. 6. Confronto entre leis e princípios. 7. Conceito diferenciador. 8. Manifestações dos princípios. 9. Caso concreto – fácil entendimento. 9.1. Proporcionalidade. 9.2 razoabilidade. 10. Críticas aos princípios da proporcionalidade e da…

do Direito, seu fundamento e sua justificação. - Características do Ordenamento Jurídico: a) Pluralidade de normas: composto por uma infinita quantidade de normas e regras jurídicas; b) Unidade: obedecem a uma harmonia e uma norma fundamental (construção Bobbio. No Brasil, seria a Constituição); c) Coerência: as normas que o compõem devem ser compatíveis entre elas (sob pena de invalidade, inconstitucionalidade, etc); d) Completude: tentativa de normar todas as condutas em…

as que se dirigem a outros seres racionais. Sendo o ser humano um fim em si mesmo e não podendo ao mesmo ser atribuído um preço, tem-se que o mesmo possui dignidade, sendo único e insubstituível. A filosofia Kantiana teve grande relevância na construção do sistema internacional de proteção dos direitos humanos implementada após a segunda guerra mundial, como resposta aos horrores praticados pelos regimes totalitários, tais como o Facismo e o Nazismo. Nesse sentido, Flávia Piovesan…

constituição nasceu liberal, não democrática, cujo objetivo maior era garantir a estabilidade, a permanência e a segurança. Já a democracia representa mudança, transformação e risco. A fusão entre estes dois conceitos é de extrema importância para a construção do constitucionalismo, pois significa a possibilidade de ocorrer o processo democrático com a segurança estabelecida pela constituição, que limita a vontade da maioria. Tal limite se dá através dos direitos fundamentais, que são…

Ambiental 2.1 A necessidade de construção do Modelo Econômico Sustentável 3. O Direito Ambiental como garantidor do Desenvolvimento Sustentável. 3.1 Conceituação e Princípios Envolvidos no de Desenvolvimento Sustentável 4. Marketing Sustentável 5. Conclusão RESUMO O presente artigo busca desenvolver uma pesquisa acerca dos impactos que o paradigma do desenvolvimento sustentável e suas formas de superação. Discorrendo acerca da necessidade de construção de um novo modelo…

sejam as cláusulas pétreas e seu significado para a ordem jurídica brasileira.. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, portanto há quase 19 anos, e hoje já conta varias "emendas constitucionais" (que é o nome que se dá às modificações ao seu texto), Por outro lado, a técnica constitucional é favorável em alguns aspectos. Quer dizer, o texto da nossa Constituição Federal é tido por bastante moderno e louvável, tendo trazido importantes instrumentos que, aos poucos vão…

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por…

DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL – SIMULADO - _data__________/______________/_____________ 01.- Sobre as características das Constituições Brasileiras, de 1824 e 1891, é CORRETO afirmar que: I - a Constituição de 1824 estabeleceu o poder moderador. II - ambas estabeleceram a forma republicana de governo. III - a Constituição de 1891 estabeleceu a Federação. IV - ambas estabeleceram a exigência de renda anual mínima para…

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação dasnormas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de

instrumento de construção de valores primordiais. Palavras-chave: Educação, Direitos Humanos e Revolução. Não se pode falar em Direitos Humanos e deixar implícito seu objetivo, objetivo este fundamental para realização que dignifica a pessoa humana. É sabido que as grandes revoluções, americana, francesa, e a segunda guerra mundial foram os percussores que motorizaram o impulsionamento da efetivação dos direitos humanos no contexto…