A construção do Devido Processo Legal

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In AMARAL, Guilherme Rizzo; CARPENA, Marcio Louzada(coord).Visões críticas do Processo Civil Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p 11-30.
Daisson Flach é advogado, autor de publicações em direito processual civil e direito civil, mestre e doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande DO Sul, professor da Escola Superior do Ministério Público e de diversos cursos de pós-graduação, tais como o curso de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal da Bahia, Escola Superior da Magistratura Federal.
Daisson Flach faz uma abordagem em torno do texto numa linha Constitucionalista, trazendo a discussão em torno do processo Constitucional que é o chamado Neoprocessualismo, que consiste em aplicar uma nova concepção em torno do processo tendo como base os princípios constitucionais e os princípios processuais, por meio do qual deverá ser um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais assegurados na Constituição.
Flach ao tratar da relação entre o processo e a Constituição, tema bastante discutido em meados do século XX, trás um referencial bastante interessante citado por Luhmann no que diz respeito à legitimação do próprio direito, e sua atuação na sociedade, já que esta ao viver em constantes transformações, e divergências de ideias e interesses, necessita de um sistema regulador que acompanhe as suas mudanças, e que almejem solucionar os conflitos existentes, por meio da eficácia dos instrumentos e dos poderes que lhes são próprios.
O autor buscou, portanto por meio do texto, incentivar uma revisão crítica em torno da estrutura normativa e seus mecanismos necessários para a resolução dos problemas existentes, defendendo reformas em torno do sistema, tendo em vista a preocupação com a efetividade do processo judicial, visando garantir a aplicação dos direitos democráticos presentes na Constituição.
É desta