Constituto

renovação estipulados entre 3 e 4 anos, registrados em cartório imobiliários. * Penhor Industrial ou Mercantil. No caso do penhor rural ou do penhor industrial, não haverá transferência do bem. Haverá uma transmissão ficta, uma posse indireta pelo constituto possessório. O que o credor pode fazer é inspecionar o bem dado em garantia para que possa fazer uso de uma cautelar, se necessário. * Penhor de Título de Crédito - é aquele em que o credor tem por garantia o seu título de…

em tempo oportuno; o desapossamento violento por ato de terceiro dá origem à detenção, viciada pela violência exercida; com o convalescimento desse vício, surge a posse, embora injusta, que se firmará pelo decurso do prazo de ano e dia. g - pelo constituto possessório. Da posse dos direitos - impossibilidade de seu exercício (art. 1.196). ex. quando se perde o direito de posse de uma servidão de passagem se o prédio dominante ou serviente foi destruído; - pelo desuso (art. 1.389,…

prestações negativas importam em imediato inadimplemento. Obrigações de dar. * Entregar ou restituir uma coisa2. * Tradição: trasladação do objeto de uma para outra pessoa, em cumprimento da obrigação de dar. Pode ser real, simbólica ou ficta (constituto possessório). * Admite-se que o bem permaneça com o vendedor ou transmitente, mas à disposição do adquirente (RT 640/179). * Não se visa com a ação de obrigação o recebimento da coisa, mas um comando que determina o sujeito passivo…

servidão ou uso). Já os modos aquisitivos derivados da posse, são: a) A tradição, quer dizer a entrega ou transferência da coisa, na tradição tem três espécies, a efetiva ou material, a simbólica ou ficta e a tradição consensual. b) O constituto possessório ( art. 1267,§ único, CC) ou pode ser cláusula constituti. c) Acessão, a posse pode ser continuada pela soma do tempo do atual possuidor com o de seus antecessores. Essas conjunções de posses abrangem a sucessão e a…

mais direitos, que os que tenha"; TRADITIO TIPOS DE TRADITIO FICTA: a) simbólica (chaves, escritura, etc.); b) tácita (no contrato de sociedade); c) longa manu (do alto da torre); d) brevi manu (de inquilino, se torna proprietário); e) constituto possessorio (de proprietário se torna inquilino). 13. Adjudicação - G. 4, 42. É um modo judicial de aquisição de propriedade que se dá por sentença do juiz nas ações de partilha (communi dividundo, familiae erciscundae, finium…

posse) Civil – usucapião – adquire a posse mansa e pacífica Boa fé = ignora que estava lesando alguém Má fé = sabe que está lesando alguém Para a posse ser justa não pode haver: VIS = violência CLAM = clandestinidade PRECÁRIO = precariedade Constituto Possessório Não vai ter animus, mas vai exercer o nome do terceiro. Ele vende o imóvel, mas aluga para ele mesmo. 22/09/11 Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia Prédio Serviente = Prédio a sofrer o direito real.…

Classificação: = Real ou material Tradição = Simbólica – Traditio longa manu = Tradição ficta Ocorre pela presunção. Traditio Breve Manu: Posse que possuidor possuía em nome alheio, possuir em nome próprio. Alteração da titularidade da posse. Constituto possessório: Posse contratual. Cláusula constituti. Atribuição de posse a alguém por meio de uma relação contratual. Uma pessoa que nunca teve contato com a coisa, passa a ser possuidora por força de um contrato. Ex: leasing.…

Nota: o elenco que consta do art. 1263º não é taxativo, já que não inclui a constituição da posse por perda de outrem, vg – esbulho e cedência. §3: TRANSMISSÃO DA POSSE. Como formas de transmissão da posse resta-nos o constituto possessório e a sucessão na posse. O constituto possessório [art. 1263º c e 1264º] opera quando o cedente, após a transferência da posse, se mantenha embora no controlo material da coisa, como possuidor em nome do adquirente. Postula dois momentos: pacto de…

prestação, aquele que tem a posse em nome alheio, passa a ter a posse em nome próprio. c.2) Cláusula constituti: Por meio desta cláusula, aquele que possui em nome próprio, passa a possuir em nome alheio. Essa forma de transmissão é chamada de “constituto possessório”.  - Como se vê, em ambas as hipóteses, a situação de fato (a aparência) não muda: aquele que tem a posse da coisa, continua com ela. Tradição - Traditio brevi manu: Aquele que detinha o bem móvel em nome alheio passa a

posse direta e indireta, e vai vender o imóvel para o B, e vai continuar a morar no imóvel, ou seja, vai continuar com a posse, como inquilino. B depois da transação será proprietário e não possuidor. Ao menos que no contrato tenha uma clausula de constituto possessório, daí B terá posse indireta sobre o imóvel. Se não houver a clausula B terá apenas a propriedade e não a posse, não tendo direito a ação possessória, pois B não tem posse, ou seja, se A não quiser sair do imóvel, este não…