Constituto

dialético), é um dos grandes méritos da construção hegeliana. II.II) A dialética De fato, para Hegel a filosofia deve descrever o devir do Espírito, seu desenvolvimento sucessivo[9], graças ao qual este adquire consciência de si mesmo como constituto da realidade universal. Mas esse processo de conhecimento é, na realidade, um processo de construção: a dialética hegeliana significa uma síntese de opostos (aliás, como formulado anteriormente por Fichte em "Doutrina da Ciência", de…

presente questão esta errada. b)Não derivada. Será derivada a posse quando existir entre as partes, por exemplo, um contrato de compra e venda ou depósito, nesse caso a posse se materializa com a tradição, ou entrega da coisa, pela ocorrência do constituto possessório ou quando houver sucessão, quando uma pessoa substitui outra em determinada situação jurídica. Não simboliza posse do locatário pois não a locação de coisa, mediante um contrato de locação. c) Direta temporária;…

artigo 520: Pelo abandono. Pela tradição. Pela perda ou destruição delas, ou por serem postas fora do comércio. Pela posse de outrem, ainda contra a vontade do possuidor, se este não foi manutenido, ou reintegrado em tempo competente. Pelo constituto possessório. Entretanto, a enumeração acima jamais poderá ser completa, cumprindo encará-la como meramente exemplificativa. Neste artigo, como no da aquisição da posse, o legislador se esquece que adotou a teoria de Ihering e deixa-se…

do bem móvel ao credor, (denominado fiduciário), em garantia do pagamento, permanecendo o devedor (fiduciante) com a posse direta da coisa. O domínio e a posse indireta passam ao credor, em garantia. Não se dá a tradição real, mas sim ficta, pelo constituto possessório. O domínio do credor é resolúvel, pois resolve-se automaticamente em favor do devedor alienante, sem necessidade de outro ato, uma vez paga a última parcela da dívida. A propriedade fiduciária é negócio jurídico formal.…

passa a ser o possuidor direto e depositário do bem, com todas as responsabilidades e todos os encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal (art. 66 da Lei nº 4.728). Saliente-se que é da natureza da alienação fiduciária o emprego do constituto possessório em sua conceituação, ou seja, admite-se que a tradição ficta (CC, art. 620, segunda parte) tenha eficácia, de modo que a transferência do domínio da coisa móvel se processa independentemente de tradição efetiva,…

non domino não constitui exemplo de propriedade aparente. b. A detenção irregular de bem público de uso comum do povo comporta indenização das benfeitorias. c. A coletividade desprovida de personalidade jurídica também pode ser possuidora. d. O constituto-possessório ocorre quando o possuidor possui em nome alheio e passa a possuir em nome próprio. e. É incabível a usucapião de bens pertencentes à sociedade de economia mista que explore atividade econômica. 7- (TJPR 2011) Aponte se as…

PLENA E UNIFICADA, PASSARÁ A SER POSSUIDOR DIRETO, AO PASSO QUE O NOVO PROPRIETÁRIO SE INVESTIRÁ NA POSSE INDIRETA. OPEROU-SE NO CASO, O MODO AQUISITIVO DERIVADO DA POSSE QUE É: A) A TRADITIO BREVI MANU B) A TRADITIO LONGA MANU C) A ACESSÃO D) O CONSTITUTO POSSESSÓRIO 7ª QUESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS ALEXANDRE INSTITUIU UMA HIPOTECA SOBRE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ONDE RESIDE COM SUA FAMÍLIA. POSTERIORMENTE, FOI PROCURADO POR AMANDA, QUE ESTARIA DISPOSTA A ADQUIRIR TAL…

confiança. C) Posse Direta e Indireta Regra: possuidor exerce a posse plena e unificada Exceção: permite o desmembramento da posse. Se divide em posse direta: exerce o direito de usar a coisa, e posse indireta: quem exerce outros poderes. * Constituto possessório: aquele que tinha a posse plena e unificada cede a posse indireta e permanece na posse direta. D) Posse ad usucapionem: é a posse que autoriza a aquisição da propriedade por usucapião. É uma posse mansa ou pacífica: não…

quando o titular conhece o vício. 18. Qual a diferença entre posse velha e posse nova? Nova é a posse em que ainda não se completou o prazo de ano e dia. Velha é a posse que possui período de tempo superior a este prazo. 19. O que se entende por constituto possessório? Trata-se da operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que, aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outrem 20. Qual a diferença entre accessio possessionis e sucessio…

acentuamos, não implica compra e venda e com esse contrato não se confunde. Trata-se de negócio que visa garantir obrigação. Na realidade, ocorre uma transmissão abstrata, simbólica da coisa, pois o alienante continua na posse imediata. A hipótese é de constituto possessório. O adquirente torna-se possuidor da coisa, sem ter a disponibilidade física, pois não a recebe do alienante. Este conserva a posse direta ou imediata. DIREITO DE SUPERFÍCIE Pelo direito real sobre coisa…