Comparativos entre os conceitos de Savigny e Ihering

1399 palavras 6 páginas
1. Introdução

Antes de começarmos a falar sobre os conceitos de Savigny e Iherin, vamos conceituar algumas coisas primeiramente, como Direito Reais e Direito das Coisas. Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No Direito Pessoal, o poder do titular atua sobre uma pessoa, o devedor, que lhe deve fazer uma prestação de conteúdo econômico. Em ambos se configura uma relação jurídica: no Direito Real, ela se estabelece entre seu titular e todas as demais pessoas que, indistintamente, estão obrigadas (obrigação passiva universal) a não praticar ato que o turbe na utilização de seu direito; no Direito Pessoal, a relação jurídica é a que existe entre o titular do Direito Subjetivo (o credor) e uma pessoa (o devedor).

2. Desenvolvimento

2.1 Direitos Reais Os Direitos Reais estão protegidos por ações reais (actiones in rem) que se intentam, não contra uma pessoa determinada (devedor),como sucede no Direito Pessoal, mas contra quem quer que tenha turbado a sua utilização (erga omnes)
O Direito Real pode ser classificado, quer tendo em vista o objeto sobre que recai, quer tendo em vista a sua finalidade.
Quanto ao objeto: Direito de Propriedade; Direito Real sobre Coisa Alheia (iura in re aliena).
Quanto a finalidade: Direito Real de Gozo; Direito Real de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese.
Segundo o já referido artigo 674 do Código Civil, são Direitos Reais: propriedade, efiteuse, servidões, usufruto, uso, habitação, rendas expressamente constituídas sobre imóveis, penhor, anticrese e hipoteca.

2.2 Posse
É o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade. É possuidor quem tem a disponibilidade da exteriorização da propriedade.
A posse consiste numa

Relacionados

  • Escola historica do direito
    3695 palavras | 15 páginas
  • TRABALHO ANTROPOLOGIA
    992 palavras | 4 páginas
  • Neoclassica
    3439 palavras | 14 páginas
  • O jusnaturalismo e a escola histórica
    7784 palavras | 32 páginas
  • Direitos Reais
    1963 palavras | 8 páginas
  • 1 Plano De Ensino DIREITO CIVIL VI 2014
    1615 palavras | 7 páginas
  • Direito civil ( coisas)
    5359 palavras | 22 páginas
  • a luta pelo direito
    3920 palavras | 16 páginas
  • Posse
    2877 palavras | 12 páginas
  • Trabalhos
    10833 palavras | 44 páginas