Constituto

em possuidor direto, enquanto o novo proprietário se investe na posse indireta, em virtude do acordo celebrado. O comprador só adquire a posse indireta, que lhe é transferida sem entrega material da coisa, pela aludida cláusula. No constituto possessório o possuidor de uma coisa em nome próprio passa a possuí-la em nome alheio. No momento em que o vendedor, por uma declaração de vontade, transmite a posse da coisa ao comprador, permanecendo, no entanto, na sua detenção…

titulo. Na derivada cabe prova em contrário e o justo titulo deve ser provado. 7. Explique o que vem a ser a cláusula constituti. É a cláusula que existe no momento em que o vendedor transmite algum bem porém continua usufruindo do mesmo. (constituto possessorio) 8. Como a doutrina subdivide os direitos reais em função da extensão dos poderes do respectivo detentor? Direitos Reais Sobre Coisas alheias, abrangendo o uso, usufruto; e Direitos Reais de Garantia, como a hipoteca,…

momento. O possuidor pode exercer três desses direitos, exceto o direito de dispor da coisa. Só pode dispor do bem o proprietário. 7 – Da Perda da Posse Perde-se a posse: pelo abandono; pela destruição da coisa; pela tradição; pelo constituto possessório.

- Ficta:decorre de atos que simbolizam a entrega do bem (ex: entrega das chaves); • - Consensual:decorre do consenso entre as partes e em regra é estabelecida por um contrato. Aula 02 – Direitos Reais • Aquisição e perda da posse : • Constituto Possessório: ocorre quando o possuidor aliena bem de sua propriedade, mas nele permanece à outro título. Nestes casos, opera-se a transmissão da posse indireta, mas a permanência na posse direta.

POSSE CIVIL OU JURÍDICA Posse natural é a que se constitui pelo exercício de poderes de fato sobre a coisa. Posse civil ou jurídica é a que assim se considera por força de lei, sem necessidade de atos físicos ou materiais. Exemplifica-se com o constituto possessório: A vende sua casa a B, mas continua no imóvel como inquilino; não obstante, B fica sendo possuidor da coisa (posse indireta), mesmo sem jamais tê-la ocupado fisicamente. Posse civil ou jurídica é, portanto, a que se…

adquirida: Pela própria pessoa que a pretende. Pelo seu representante ou procurador. Por terceiro, sem mandato, dependendo de ratificação . Pelo constituto possessório. A disposição mais importante desse artigo é a do inciso III, que possibilita a aquisição de posse por terceiro sem mandato, desde que ratificado o ato; e, o inciso IV se refere ao constituto possessório, que ocorre quando aquele que possuía em seu próprio nome , passa a possuir em nome de outrem. No Direito Romano…

não foi manutenido ou reintegrado em tempo competente; a inércia do possuidor, turbado ou esbulhado no exercício de sua posse, deixando escoar o prazo de ano e dia, acarreta perda da sua posse, dando lugar a uma nova posse em favor de outrem. O constituto possessório que, simultaneamente, é meio aquisitivo da posse por parte do adquirente, e de perda, em relação ao transmitente. A perda da posse dos direitos ocorre: a) pela impossibilidade de seu exercício, isto porque a…

deterioração # 5. Usucapião. # Com possuidor de má-fé (1218) # Definição de frutos e benfeitorias – 95 e 96 CC e 1219. Perda da Posse (1223 e 1224) a) Abandono, b) tradição, c) destruição ou fora do comércio, d) posse de outrem (ausente), 2 e) constituto possessório (o possuidor em nome próprio altera seu animus e passa a possuir em nome de outrem. Ex. o proprietário aliena a coisa e continua a posse como locatário. Perde a posse plena). f) Perda da posse de direitos: Ex.…

No juízo possessório só se discute a posse.Por seu turno, no juízo petitório a discussão repousa sobre o Domínio do Bem, portanto a discussão da posse é secundária. B) A ação de reintegração de posse é cabível, uma vez que através da cláusula do constituto possessório Barroso adquiriu a posse do imóvel por tradição ficta.Ou seja, de fato, o adquirente não chega nem mesmo a receber a coisa, mas, mesmo assim, adquire posse sobre ela. Já que a ação de reintegração de posse tem fundamento no…

simbólica ou consensual). A tradição real ocorre por meio da entrega material do bem, enquanto na tradição jurídica ela existe por determinação da própria norma e, na tradição virtual, mediante uma presunção será demonstrada a tradição, como ocorre no constituto possessório e na tradição brevi manu, cujas características serão abordadas nos comentários ao parágrafo único do próximo artigo. Artigo 1267. A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.…