Constituto

possuidor anterior; os vícios permanecem. Tradição Constituto Possessório Sucessão inter vivos e mortis causa TRADIÇÃO ACORDO DE VONTADES TRADIÇÃO FICTA REAL SIMBÓLICA TRADIÇÃO REAL – Entrega efetiva e material da coisa. TRADIÇÃO SIMBÓLICA- Ato que traduz a alienação. TRADIÇÃO FICTA- traditio brevi manu- a pessoa que já tinha a posse direta da coisa torna-se proprietário. SOU O DONO! TRADIÇÃO FICTA- constituto possessório- o vendedor…

seguir: I.a Aquisição Originária – Modos: - a) Apreensão da coisa - b) Exercício do direito - c) Disposição da coisa ou do direito I.b Aquisição Derivada - Modos: - a) Tradição: a.1. Real; a.2. Simbólica; a.3. Ficta (traditio brevi manu e constituto possessório) - b) Sucessão na posse I.a Aquisição Originária Ocorre quando não há relação de causalidade entre a posse atual e a posse anterior. São modos de aquisição originária da posse: a) Apreensão da coisa b)…

ou por serem postas fora do comércio. (Redação dada pelo Decreto do Poder Legislativo nº 3.725, de 15.1.1919) IV - pela posse de outrem, ainda contra a vontade do possuidor, se este não foi manutenido, ou reintegrado em tempo competente; V - pelo constituto possessório. Parágrafo único. Perde-se a posse dos direitos, em se tornando impossível exercê-los, ou não se exercendo por tempo que baste para prescreverem. O legislador atual preferiu utilizar expressões genéricas. Art. 1.223,…

Informativo nº 0468 Período: 28 de março a 8 de abril de 2011. | Terceira Turma | CONSTITUTO POSSESSÓRIO. AÇÃO POSSESSÓRIA. | A Turma, entre outras questões, entendeu ser cabível o manejo de ação possessória pelo adquirente do imóvel cuja escritura pública de compra e venda continha cláusula constituti, já que o constituto possessório consiste em forma de aquisição da posse nos termos do art. 494, IV, do CC/1916. Na espécie, a recorrente (alienante do bem) alegou que o recorrido…

conseqüência, o seu possuidor. · Exercício de um direito real. · Se alguém exerce um direito real sobre uma coisa, encontra-se na sua posse, seja ela direta ou indireta. Artigo 1204 CC x omissão quanto ao constituto possessório. · Referência indireta: artigo 1267, § único CC. · No constituto possessório, existe uma inversão no título da posse por força de uma relação jurídica. · Ato pelo qual aquele que possuía em nome próprio, com animus domini, passa a possuir em nome alheio.…

porém continua usufruindo do mesmo. (constituto possessorio) 7- - Posse natural é aquela que decorre da relação material entre a pessoa e a coisa. Posse civil é aquela que decorre de lei. A posse civil pode ser de três formas: - Constituto possessório: é uma forma de aquisição e de perda da posse em que o possuidor pleno passa a ser apenas possuidor direto da coisa (ex.: alienação de um imóvel em que o alienante continua no imóvel como locatário). O constituto possessório jamais…

em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. Ou seja, a aquisição pode se dar por qualquer dos modos em geral, mas sempre a partir de um determinado momento, como, v.g., a apreensão, o constituto possessório ou outro negócio jurídico, a título gratuito ou oneroso, inter vivos ou causa mortis; * a) a apreensão consiste na apropriação unilateral da coisa sem dono, quer abondonada (res derelicta), quer de ninguém (res nullius);…

envolve a imissão do adquirente na posse da coisa mobiliária, não sendo, contudo, proibido o constituto possessório (CC, art. 1.267, parágrafo único). A tradição consiste na efetiva entrega material da coisa, ou no ato representativo da transferência, em que não há uma real entrega, mas um ato equivalente, como a entrega das chaves do lugar onde o bem se encontra; pode, ainda, se ultimar pelo constituto possessório, quando o alienante, em vez de entregar a coisa vendida, a conserva…

possuir em nome próprio). B) CONSTITUTO POSSESSÓRIO – Cláusula Constituti – Nesse tipo de aquisição derivada, ocorre o contrário da traditio brevi manu, pois o possuidor de um bem (móvel, imóvel ou semovente) que o possui em nome próprio passa a possuí-lo em nome alheio. É exemplo do proprietário que aliena um imóvel e continua em sua posse como locatário. O CONSTITUTO POSSESSÓRIO PERTENCE AO GÊNERO DA TRADIÇÃO FICTA. Na tradição brevi manu e no constituto possessório não…

próprio). [pic] B) CONSTITUTO POSSESSÓRIO – Cláusula Constituti – Nesse tipo de aquisição derivada, ocorre o contrário da traditio brevi manu, pois o possuidor de um bem (móvel, imóvel ou semovente) que o possui em nome próprio passa a possuí-lo em nome alheio. É exemplo do proprietário que aliena um imóvel e continua em sua posse como locatário. O CONSTITUTO POSSESSÓRIO PERTENCE AO GÊNERO DA TRADIÇÃO FICTA. Na tradição brevi manu e no constituto possessório não…