DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

SAI ...A
CASA É
MINHA...

AGORA É
MINHA..

1-INTRODUÇÃO

TITO FULGÊNIO

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADEprova de origem ou motivo.

AQUISIÇÃO DA POSSE- estado de fato.

Teoria Subjetiva de Savigny/ teoria psicológica da posse ( menos usada) Para Savigny, animus domini e corpus tem necessariamente que estar juntos para caracterizar a posse. O animus é a vontade de ter a coisa como sua (vontade de ser proprietário) ou, pelo menos, exercer um dos direitos inerentes a propriedade. Não importa tanto a coisa em si, mas sim a vontade que animava o sujeito.

Teoria Objetiva de Ihering ( mais usada)

Ihering, partindo de suas análises do direito romano, desenvolveu a Teoria Objetiva da Posse que, aparentemente, se opõe a Teoria Subjetiva . Para Ihering o animus não é fundamental para caracterizar a posse, basta o Corpus que, no sentido que atribui, não é um mero contato físico. Liga-se a uma conduta de dono, a maneira como age o sujeito sobre a coisa, expondo, de maneira patente, o seu poder fático sobre a coisa, sendo esse poder a posse.
Importante ressaltar que, no Brasil é adotada a Teoria
Objetiva de Ihering, mas que há casos excepcionais em que é usada a teoria de Savigny, por exemplo, para explicar a Posse Usucapiendo.

MOMENTO INICIAL DA POSSE

AQUISIÇÃO violenta clandestina precária 1º- os vícios da posse decorrem da forma pela qual ela é adquirida;
2º- posse nova e posse velha;
3º- início do prazo de usucapião.

2-MODOS DE AQUISIÇÃO DA
POSSE

I. Originária- não há consentimento de possuidor anterior; os vícios desaparecem. Apropriação/ Apreensão do bem;
Exercício do direito;

APREENSÃO DA COISA

1- Apropriação unilateral de coisa sem dono(abandonada ou quando não for de ninguém)

2- Apreensão Unilateral de coisa com dono, sem permissão.

BENS MÓVEIS – contato físico; esfera de influência do possuidor.

BENS IMÓVEIS- ocupação, uso da coisa. EXERCÍCIO DE DIREITO
EX.: servidão