Constituto

dará em 15 anos, e nesse caso da origem a usucapião extraordinária. 2. No constituto possessório o possuidor de uma coisa própria a possuir a coisa em nome de outra pessoa. Em suma o proprietário e possuidor da coisa passa a propriedade para outra pessoa, mas continua coma posse. Ex. uma pessoa tem uma casa em seu nome e vive nela, mas a vende e continua morando de aluguel. A traditio brevi manu é o contrário da constituto possessório, uma possuidor de coisa alheia compra a…

portando, bilateral; assim, pode-se adquirir a posse por qualquer um dos modos aquisitivos de direitos, ou seja, por atos jurídicos gratuitos ou onerosos, “inter vivos” ou “causa mortis”. São modos aquisitivos derivados da posse, a tradição, o constituto possessório e a acessão: a) Tradição é a entrega ou transferência da coisa, sendo que, para tanto, não há necessidade de uma expressa declaração de vontade; basta que haja a intenção do “tradens” (o que opera a tradição) e do…

Composse (Art. 1.199, CC) Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Composse = comunhão na posse. Não é o constituto possessório, mas a posse em “pé de igualdade”. Temos aí, um mínimo de duas pessoas partilhando a posse de um bem. Não apenas a posse física, mas o poder de vigilância sobre o bem. Duas pessoas podem ter a composse de um imóvel, de…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – CONSTITUTO POSSESSORI Por este instrumento particular de Compromisso de Venda e Compra, em que são partes de um lado [...]{nome completo e por extenso da compradora}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CPF nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...] e, de outro lado[...] (nome completo e por extenso da vendedora), nacionalidade…

indireto proteja a sua posse. Justificativa : O possuidor indireto, é aquele possuidor que não possui a coisa em seu poder, porem tem a posse. A resposta correta é: E. 2- Analise as proposições que seguem e assinale a alternativa correta: O constituto possessório ocorre quando o alienante de certo bem em vez de entregá-lo ao adquirente, conserva-o, com anuência deste, em seu poder, por outro título, como o de locatário, depositário ou comodatário. O alienante perde a posse indireta da coisa,

posse 12- Análise as formas de aquisição da posse. Art. 494 . A posse pode ser adquirida: I - Pela própria pessoa que a pretende. II - Por seu representante, ou procurador. III - Por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. IV - Pelo constituto possessório. I - Pela própria pessoa que a pretende A aquisição da posse pode ser originária ou derivada. Será originária quando um possuidor tiver adquirido a posse sem que essa tenha decorrido de um possuidor anterior, ou seja, que…

caracterizam o momento de aquisio da posse. Ocupao (art. 1.263, CCB) casos de caa e pesca. Tradio da posse por ato negocial compra e venda de posse Ato de furtar - Traditio brevi manu em que o bem no se desloca. O detentor passa a ser possuidor. - Constituto Possessrio (ver. Art. 1.267, nico, CCB) no h o deslocamento da coisa. O possuidor passa a ser detentor. 3 Legtimos para adquirir posse (ver art. 1.205, CCB) 3.1 Incapaz pode adquirir posse Pode, pois usucapio, e sendo este um fato…

quer a título oneroso, como na compra e venda. - real – quando envolve a entrega efetiva e material da coisa. - simbólica – quando representada por ato que traduz a alienação, como a entrega das chaves do apartamento vendido. - ficta – no caso do constituto possessório, que ocorre, por ex., quando o vendedor, transferindo a outrem o domínio da coisa, conserva-a, todavia em seu poder, mas agora na qualidade de locatário. b.2. Apreensão a) Apropriação unilateral de coisa “sem dono” (foi…

adquirida: Pela própria pessoa que a pretende. Pelo seu representante ou procurador. Por terceiro, sem mandato, dependendo de ratificação . Pelo constituto possessório. A disposição mais importante desse artigo é a do inciso III, que possibilita a aquisição de posse por terceiro sem mandato, desde que ratificado o ato; e, o inciso IV se refere ao constituto possessório, que ocorre quando aquele que possuía em seu próprio nome , passa a possuir em nome de outrem. No Direito Romano…

possibilidade de ampliação dos casos de cabimento dessa ação. 1.Constituto possessório: Segundo Washington de Barros Monteiro, "pelo constituto possessório, a posse desdobra-se em duas faces: o possuidor antigo, que tinha posse plena e unificada, se converte em possuidor direto, enquanto o novo proprietário se investe na posse indireta, em virtude da convenção." (6) O constituto possessório é ao mesmo tempo modo de aquisição e de perda da…