posse

540 palavras 3 páginas
1 Exame dos efeitos materiais e processuais Efeitos materiais indenizaes Efeitos processuais questo temporal da posse, pra saber se pode ou no ser concedida uma liminar. 2 Classificao da posse quanto ao desmembramento Direta perfectibilizo com o Corpus mais a affectio tenendi mais temporariedade C A.T. T. Indireta uma falsa posse, uma posse direito, o direito a restituio da coisa no futuro passada a temporariedade da posse direta. 3 Classificao quanto aos vcios Objetivos Subjetivos 4 Quanto ao exerccio diferenciado Pro labore a posse direcionado a aquisio de reas rurais. Pro habitatio a posse direcionada a aquisio de moradia prpria ou de sua famlia. Comum no nem pro labore e nem pro habitatio. 5 Quanto posse sociabilizada Posse sociabilizada reserva legal, a lei que diz quando a posse sociabilizada. a posse que leva pelo prolongamento temporal a aquisio da propriedade por usucapio em menor espao de tempo. 5.1 Hipteses - Art. 1.238, nico, CCB. - Art. 1.242, nico, CCB. - Art. 1.239, CCB. - Art. 1.240, CCB. 5.2 A previso do 4 do art. 1.228, CCB. No uma previso de usucapio de posse sociabilizada. um ato expropriatrio, desapropriao. No posso falar em animus domini. 6 Quanto ao critrio temporal Posse nova (ver art. 924, CPC) a invaso ou esbulho deve datar at ano e dia. Posse velha se passou de ano e dia. De regra no cabe liminar de ao possessria. Porm, atendidos os requisitos do art. 273 do CPC, possvel ao juiz conceder liminar de ao possessria, antecipao de tutela. 7 Posse ad interdicta Toda posse ad interdicta. Pois permite o uso de interditos 8 Posse ad usucapionem 8.1 Usucapio extraordinrio (art. 1.238, CCB) C A.D. 8.2 Usucapio ordinrio (art. 1.260, CCB) Justo ttulo. C O.D. (opinio domini) 8.3 Usucapies especiais (art. 183 e art. 191, CR/88) So aqueles usucapies rurais e urbanos constitucionais. C A Moradia Produo Aquisio da Posse 1 Elemento identificador (art. 1.204, CCB) 2 Exemplos - Ato de apreenso caracterizam o momento de aquisio da

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