Constituto

coisa possuída. - Se a coisa for colocada fora do comercio, isto é, se for tratada como bem inalienável. - Pela posse de outrem, ainda contra a vontade do possuidor, se estre não foi manutenido, ou reintegrado a posse em tempo competente. - Pelo constituto possessório ou cláusula constituti. Composse ou compossessão: é a situação pela qual duas ou mais pessoas exercem, simultaneamente, poderes possessórios sobre a mesma coisa. Há, portanto, um condomínio de posses. Na…

3- Resposta: alternativa B. 4- C) V, F, F, F 5- B) No caso em apreço, por exceção, admite-se que o proprietário ajuíze ação possessória sem que tenha exercido qualquer ato possessório sobre o bem, caso esteja presente a cláusula de constituto possessório no negócio jurídico celebrado. CERTA 6- Alternativa A e B estão ERRADAS 7- C) poderão adquirir a propriedade do imóvel através da usucapião. CORRETA 8- Resposta: alternativa C 9- Resposta: alternativa B.

ano e dia 6. A posse poderá ser perdida de várias formas. Especifique Resp.:1 – pelo abandono / 2- pela tradição / 3- pela perda própria da coisa / 4- pela distribuição da coisa / 5- pela inalienabilidade / 6- pela posse de outrem / 7- pelo constituto possessório 7. Qual a diferença entre interditos possessórios e interditos proibitórios?, Resp.:Posse interditos possessórios: é gênero, do qual todos os outros são espécie. posse interditos proibitórios: é o possuidor de direto…

posse indireta. Existe um fenômeno do direito civil pelo qual há duas transações simultâneas uma resulta a transferência de propriedade e outra resulta o desmembramento da posse – trata-se do constituto possessório. O usufruto deducto ou doação ou venda com reserva de usufruto é exemplo clássico de um constituto possessório. Quando estudou a propriedade houve momento em que se verificou que pode ter dois ou mais proprietários ao mesmo tempo (condomínio). O usufruto também admite o…

a ter a disponibilidade física da coisa. c) Tradição ficta – pode ocorrer pelo constituto possessório, consistente da situação em que o possuidor de uma coisa em nome próprio passa a possuí-la em nome alheio. Ex. vendedor que, transferindo a outrem o domínio da coisa, conserva-a em seu poder mas na condição de locatário. A tradição ficta também pode ocorrer em caso de traditio brevi manu, que é o inverso do constituto possessório, pois se configura quando o possuidor de uma coisa alheia…

exercia poder de fato sobre coisa alheia e passa a exercer poder de fato sobre coisa própria. Ex. locatário que compra imóvel do locador. O comportamento fático diante da coisa é o mesmo, alienação fiduciária, compromisso de compra e venda o Tradição constituto possessório (cláusula constututi) – também é um tipo de tradição ficta, venda do imóvel em que o vendedor continua detendo a posse (normalmente por pouco tempo), poder de fato sob coisa alheia, não se presume, cláusula…

no caso de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. 20. São causas de perda da posse da coisa, exceto: a) Tradição e abandono. b) Perda e ausência de defesa da posse esbulhada. c) Destruição da coisa e constituto possessório. d) Posse de outrem e desuso. e) Privação da disponibilidade física da coisa e inalienabilidade. 21. Assinale a alternativa INCORRETA. a) É lícito o uso da força própria indispensável para a manutenção ou reintegração da…

revelando que o mesmo adquiriu a posse. c) consensual: ocorre quando não há tradição real da posse. É o caso do constituto possessório e da traditio brevi manu. - na traditio brevi manu, quem possuía em nome alheio passa a possuir em nome próprio. Ex.: o comodatário que adquire a coisa que possuía direta e imediatamente por força do empréstimo. - Constituto possessório: ocorre quando alguém aliena bem de sua propriedade mas nele remanesce a outro título, como…

se formar pelo afastamento das águas que descobrem parte do álveo. Aquele que se beneficia pela aluvião não tem de pagar indenização. 04- Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes. I - Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa. II - Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho. III - O possuidor de má-fé deve…

mercantil. o penhor rural aproxima-se da hipoteca, pois a coisa empenhada não sai da esfera da posse do devedor. No caso do penhor rural ou do penhor industrial, não haverá transferência do bem. Haverá uma transmissão ficta, uma posse indireta pelo constituto possessório. O que o credor pode fazer é inspecionar o bem dado em garantia para que possa fazer uso de uma cautelar, se necessário. O penhor mercantil difere do civil apenas na natureza da dívida. O penhor se extingue de 5 formas…