Constituição Sentido Histórico

importancia, a hermeneutica constitucional e seu metodos interpretativos, vem a deslumbre no seguinte trabalho, que almeja abordar seus metodos e principios, mostrando sua evolução e adaptação, para que seja feita uma correta interpretação da nossa constituição, sendo assim, veremos que, a Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance da norma + MÉTODOS CLÁSSICOS - esses…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO - J. J. CANOTILHO Entende-se que o movimento constitucional gerador da constituição com seu sentido moderno tem origem em vários espaços históricos, geográficos e culturais diferentes. Significa dizer que não há um constitucionalismo, mas sim vários constitucionalismos; ainda que a expressão…

sujeitos acerca de um mesmo tema. Integrando a noção de discurso, encontra-se a noção de sentido, que aqui é compreendida como efeito de sentidos entre sujeitos em interlocução, ou seja, manifestando-se por meio do uso da palavra. Assim, a diferença entre ocupar e invadir está além do seu significado, aquele que está no dicionário. Para cada grupo que os usa, os termos têm sentido diferentes e particulares. Esses sentidos, e não o significado da palavra apenas, são produzidos em…

instrumentos. Busca-se, apresentar os conceitos de patrimônio cultural apresentados ao longo da história geral, bem como a evolução deste conceito na esfera jurídica, passando por todas as Constituições brasileiras, dispensando atenção especial a Constituição vigente. Procura-se demonstrar também, a relação do Patrimônio Cultural com o turismo, bem como algumas questões polêmicas sobre o assunto, principalmente sobre as conseqüências que um turismo mal planejado pode trazer para o…

Psicologia Social: Desenvolvimento histórico e objeto de estudo I. Desenvolvimento histórico da psicologia social Discorrer sobre o desenvolvimento histórico da Psicologia Social, em verdade, é analisar as contradições postas no desenvolvimento da própria psicologia como ciência e profissão, na medida em que esta se apresenta como um conjunto de contribuições sócio-técnicas no interior da divisão social do trabalho e tem, desde o seu surgimento, produzido respostas e posicionamentos…

Urt (2005) afirma que a produção científica permite conhecer o singular como manifestação da totalidade, uma vez que é um veículo de transmissão e divulgação daquilo que vem sendo investigado em determinada área do conhecimento em dado momento histórico. A produção pode ser divulgada em livros, capítulos de livros, artigos de periódicos, comunicações em congressos, resumos em anais de congressos, teses e dissertações (URT, 2005, p.46). Como ressaltam Moroz e Gianfaldoni (2002) é a divulgação que

Direito Constitucional e Constituição 1- Direito Constitucional: diversas acepções A palavra direito pode ser entendida como norma jurídica (Ex.: Constituição) mas também como ciência (Ex.: Direito Constitucional, Disciplina de Direito Penal). 2- Direito Constitucional como Direito Público Fundamental Quando usamos Direito Constitucional como norma jurídica ele é considerado como Direito Público Fundamental. Direito público são aquelas norma que envolvem o Estado. O direito…

TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL Patrícia Melo do Monte – Faculdade Santo Agostinho – E-mail: patriciamelo2000@gmail.com Ana Valéria Marques Fortes Lustosa – Universidade Federal do Piauí – E-mail: avfortes@gmail.com RESUMO Neste artigo, abordamos a aprendizagem escolar como elemento imprescindível para a existência humana. A partir dos princípios da Psicologia Histórico-cultural, apresentamos algumas reflexões acerca dos sujeitos que aprendem, na expressão de sua subjetividade, como seres…

limitação do poder com fins garantísticos. É uma TEORIA NORMATIVA DA POLÍTICA. ANDRÉ RAMOS TAVARES identifica quatro sentidos para o constitucionalismo: 1. Movimento político social que LIMITA O PODER ARBITRÁRIO 2. Existência de cartas constitucionais escritas 3. Função e posição das constituições nas diversas sociedades 4. Evolução histórico constitucional de um determinado Estado. EVOLUÇÃO HISTÓRICA A História da Europa pode ser dividida em…

CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1) CONCEITO OU SENTIDO SOCIOLÓGICO 2) SENTIDO POLÍTICO 3) SENTIDO JURÍDICO 3.1) Sentido jurídico positivo 3.2) Sentido lógico-jurídico 4) SENTIDO CULTURALISTA ELEMENTOS…