Constituição Sentido Histórico

Conteúdo / Elementos da Constituição: Materiais: − Orgânicos: organização do Estado, poderes e seu exercício; − Limitativos: direitos e garantias individuais; − Sócio-ideológicos: direitos sociais, ordem econômica e financeira, ordem social; − Estabilização: solução de conflitos constitucionais, defesa da constituição, do Estado e das instituições; − Aplicabilidade: estabelecem regras de aplicação. Formais: − São constitucionais todas as normas inseridas numa Constituição escrita,…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal ou do Direito, propriamente dito, mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito Constitucional. Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos, fazendo com que tornem-se indispensáveis na divisão político-jurídica, como, por exemplo, na…

1. Métodos de Interpretação da Constituição Federal Métodos Clássicos de Interpretação Constitucional: * Hermenêutica: estudo de princípios e regras de interpretação do direito; * Interpretação: processo que apura o conteúdo da norma dentro sistema; * Aplicação: subsunção da norma ao caso concreto. A interpretação constitucional é peculiar e de importância extrema. Segundo Luís Roberto Barroso a aplicação direta das normas constitucionais pelos seguintes motivos:…

de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance da norma. Exegeta: Exegeta é a pessoa que realizada a exegese, isto é, que faz comentários para interpretar a norma em sentido técnico. Interpretação: Interpretação é o procedimento lógico através do qual se obtém o significado, o conteúdo e o alcance das normas jurídicas. Todas as normas jurídicas devem ser interpretadas, mesmo as aparentemente claras. …

HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil SÃO PAULO 2014 HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Cruzeiro

GERAÇÃO Estado Social de Direito- surgiu na constituição de 1934, tendo como marco a Revolução Industrial. Faz surgir a necessidade de reconhecer ao lado da dicotomia publico-privado, a categoria dos DIREITOS SOCIAIS, cujas normas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário expressam a manifestação de um direito prestacionista, intervencionista e realizador da chamada Justiça Distributiva. DIREITOS DE 3ª GERAÇÃO Evidenciou-se com a Constituição de 1988, marcado pelo lema da…

| | | |Sumário: 1. Introdução. 2. Modernidade e Constitucionalismo. 3. O Sentido Moderno de Constituição. 4. Caracterização do | |Constitucionalismo Moderno. 5. A Perspectiva Pós-moderna. 6. Considerações Finais. Notas. Bibliografia. | |[pic]

PESQUISA ACADÊMICA 02 1. (CESPE/2008/Polícia Civil – Estadual – TO/Policial Civil/Agente) As normas que compõem o art. 5º da Constituição Federal, por consagrarem direitos e deveres individuais e coletivos, não podem ser consideradas normas constitucionais apenas em sentido formal, mas sim normas que integram a denominada Constituição material. Argumente sua resposta concordando ou refutando a afirmação. 2. (CESPE/2008/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território – TJDFT/Analista

nossa agradável convivência teremos o prazer em conviver por mais quatro anos e meio. RESUMO O objetivo do trabalho é fazer um estudo das Constituições brasileiras através da análise de seus respectivos contextos históricos, de suas características sociais, políticas e econômicas que fizeram parte da elaboração das mesmas e dar enfoque a questão do voto. O voto é uma das maiores conquistas do cidadão, é um privilégio, uma vitória. É de se comemorar que o…

contemporânea onde onde surgi as primeiras constituições escritas como instrumento de contenção do poder,dois foram os marcos históricos , a constituição norte-americana e a francesa 1791. (NEO CONSTITUCIONALISMO) um constitucionalismo pós moderno ou pós positivismo que busca dentro dessa nova realidade não só a limitação do poder político mais sim uma busca por uma constituição que vise guardar os direitos fundamentais e incorporar junto, os direitos fraternais e sociais . O neo…