Constituição Sentido Histórico

em precificar as tensões narrativas pós-1980. Em seguida, com a apresentação da noção de sujeito em Paul Ricoeur intentamos perceber aspectos da constituição desse sujeito que contemplam uma identidade narrativa. Esse ponto nerval nos conduz ao principal turno desse trabalho, a saber, a apropriação da memória historiográfica como elemento de constituição de si, um sujeito capaz. 1. A história da dimensão pragmática tradicional da historiografia e sua crise Energizada com a ascensão e…

direitos nem determinada a separação dos poderes, não tem Constituição” (Art. XVI da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. França, 1789). 2.1. Constituição – primeira abordagem • Constituição: forma ou composição de um objeto, ou ato de constituir (formar) algo. Todas as coisas têm uma constituição. • Nesse sentido geral, Constituição é o particular modo de ser de um Estado (Aristóteles) • O “conceito polêmico de Constituição” (Ferreira Filho): surgido com o…

decifrar o verdadeiro alcance da Constituição, levando em consideração a história, as ideologias, as realidades sociais, econômicas e politicas do Estado, definindo assim, o verdadeiro significado do texto Constitucional. A interpretação deve levar em consideração todo o sistema, mudanças informais da constituição e meios difusos de modificação constitucional. A hermenêutica tem por objeto de estudo a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das…

A interpretação da constituição 1. A interpretação das normas jurídicas: a) A classificação quanto às fontes de interpretação: • Autêntica (do legislador); • Judiciária (do juiz); • Doutrinária (do jurista). b) A classificação quanto aos meios de interpretação: • Gramatical - Examina o sentido das palavras e frases especificamente; • Lógica - analisa a lei de acordo comas outras leis. Busca o pensamento de quem legislou para depois buscar sua eficácia; • Analógica - há uma…

Jordan Tiago Monteiro. I - PALAVRAS CHAVES: Origem do Direito Constitucional, Direito Constitucional Originário, Direito Constitucional Derivado. II - INTRODUÇÃO: Neste artigo, abordarei a origem do Direito Constitucional e como surge o termo Constituição no ordenamneto jurídico, na sequencia o assunto abordado será o Poder Constituinte Originário, mostrando que cabe a ele inaugurar a ordem jurídica de um determinado estado e toda a legislação infra-constitucional, e para…

Patrimônio Cultural. Princípios de Proteção. Educação Patrimonial. 2. INTRODUÇÃO No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural. O patrimônio histórico no interior do Ceará ainda está sem incentivos, será que é pela falta de capacidade dos gestores municipais, pela falta de interesse da população ou até mesmo pela falta de profissionais na região? A Estação Rodoviária do…

vier apreciar. 7- A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo. Conceitos de Hermenêutica e de interpretação Hermenêutica, na sua acepção mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Esse sentido das palavras, que cabe à Hermenêutica interpretar, restringe seu campo à linguagem verbal, excluindo assim o conceito amplo da linguagem, aquele que abarca “todas as formas que servem a propósitos comunicativos”. A palavra…

da constituição, fornecendo os princípios básicos aos operadores do direito, para que estes aprendam o sentido das normas constitucionais. Desta forma, a interpretação constitucional tem por objetivo compreender, analisar e revelar o conteúdo, o significado das normas constitucionais. É uma atividade de mediação que torna possível concretizar, realizar e aplicar as normas constitucionais. A doutrina do direito constitucional pressupõe hoje uma metódica constitucional adequada. Neste sentido, a

edição da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. c) A doutrina do Direito Constitucional é uníssona no entendimento de que o constitucionalismo surgiu com a revolução norte-americana resultando, em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América. d) É possível identificar traços do constitucionalismo mesmo na antiguidade clássica e na Idade Média. e) O constitucionalismo brasileiro inspirou-se fortemente no modelo constitucional do Estado…

FICHAMENTO Natália Ferreira Bonsanto CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição (p. 45-76) (P. 45) “(...) não há um constitucionalismo mas vários constitucionalismos ( o constitucionalismo inglês, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francês).” É ainda melhor falar em movimentos constitucionais, por se tratar de uma teoria que “ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da…