Constituição e constitucionalismo

CONCEITO DE CONSTITUCIONALISMO
(TJ – MT – 2009) Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político. Esta definição, formulada por J. J.
Gomes Canotilho, designa
a) o poder constituinte.
b) o constitucionalismo moderno.
c) o constitucionalismo antigo.
d) a democracia.
e) a autocracia.
DEFENSORIA PÚBLICA/SP – 2006: O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é:
a) o constitucionalismo
b) a separação dos poderes
c) o princípio da legalidade
d) o federalismo
e) o Estado Democrático de Direito
ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO
(MPE – CE – 2008) No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
a) o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.
b) a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.
c) a graphe paranomon que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.
d) a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).
e) qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência
(metecos).
TJ – MS (2009) - Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.
a) O constitucionalismo teve seu marco inicial com a promulgação, em
1215, da Magna Carta inglesa.
b) O constitucionalismo surge formalmente, em 1948, com a edição da
Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações
Unidas.
c) A doutrina do