Constitucionalismo é como se denomina o movimento social

4389 palavras 18 páginas
Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supra-nacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de Canotilho "é uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos" (CANOTILHO). Índice
[esconder]
1 Significado
1.1 Termo Jurídico
1.2 Termo Sociológico
1.3 Outros Sentidos
2 Constitucionalismo Segundo Canotilho
3 Constitucionalismo Consoante Uadi Lammêgo Bulos
4 Doutrina
5 Organização do Poder
6 Tecnicamente
7 Evolução Histórica
7.1 Constitucionalismo na Idade Média (consoante Matteuci)
7.2 Constitucionalismo na Idade Contemporânea
7.3 Fases
7.4 I)
7.5 II)
7.6 III)
7.7 IV)
7.8 V)
7.9 VI)
8 O constitucionalismo do futuro
9 O constitucionalismo no Brasil
9.1 Primeira Fase
9.2 Segunda Fase
9.3 Terceira fase
9.4 Quarta Fase
9.5 A Constituição de 1988
10 Ver Também
11 Referências
[editar] Significado
O termo constitucionalismo apresenta vários significados. Embora se enquadre numa perspectiva jurídica, tem alcance sociológico. Sendo os principais significados, a limitação de poderes dos orgãos governantes, bem como a imposição das leis escritas, sendo o princípio fundamental da organização social do estado, denominado império da lei.
[editar] Termo Jurídico
Reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder.
[editar] Termo Sociológico
Sociologicamente representa um movimento social que dá sustentação à limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na condução do Estado. De

Relacionados

  • Constitucionalismo
    329 palavras | 2 páginas
  • Constitucionalismo
    635 palavras | 3 páginas
  • Odete
    630 palavras | 3 páginas
  • constitucionalismo
    805 palavras | 4 páginas
  • constitucionalismo
    890 palavras | 4 páginas
  • constitucionalismo
    274 palavras | 2 páginas
  • EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO
    3123 palavras | 13 páginas
  • Uma cpi pode decretar a prisão preventiva de um investigado?
    856 palavras | 4 páginas
  • Liberalismo e constitucionalismo
    606 palavras | 3 páginas
  • constitucionalismo
    1329 palavras | 6 páginas