Constitucionalismo

1ª Aula – 06/08/13

Constitucionalismo - Movimento que visa limitar o poder político, organizá-lo e definir direitos individuais.

POLITÉIA – Constituição

O constitucionalismo antigo é diferente de nossa ideia moderna de constitucionalismo. Enquanto nosso ideário é de constitucionalismo como limitação do poder, o dos antigos é o movimento ou a ideologia de unificação de uma sociedade profundamente dividida pelas crises políticas. Por isso o termo POLITEIA , QUE HOJE SE TRADUZ POR CONSTITUIÇÃO, foi criado por Aristóteles e Platão. Para Aristóteles, o termo se refere ao regime político ideal que pudesse tornar homogênea, a sociedade dividida. Para Aristóteles, o regimes monárquico, aristocrático e democrático não seriam um mal em si mesmo. O que se buscava era um regime estável e duradouro que congregasse as reivindicações e interesses de ricos e pobres e não somente fosse obra dos vencedores.

2ª aula – 13/08/13 - Terça

Constitucionalismo Antigo (Sociedade grega e romana) – Na ideia de Aristóteles, o que se buscava era resolver uma crise política; Deveria conciliar e harmonizar as classes em crise naquela época. Tinha o objetivo de harmonizar a sociedade e os interesses em busca de um bem comum. Busca harmonizar e unificar uma sociedade em crise política e também, de busca do bem comum ou ainda de um pertencimento de um indivíduo em uma coletividade ou comunidade política.

Os antigos cunharam uma ideia chamada de Constituição mista. Isto é, uma forma de governo que reúna os elementos, monárquico, aristocrático e democrático. Ou de ideário de pertencimento de uma coletividade.

Constitucionalismo medieval – essa sociedade começa com a queda do império romano;
A ideia é de respeito a uma ordem já pré-estabelecida. Como não há um centro de poder as relações sócias são fragmentadas e difusas. O único sistema de unificação do pensamento é o religioso. Assim, a ordem natural é de que o Medievo é dividido pelas classes nobiliárquicas