Constituição Normativista

Leitura contemporânea queda-se enamorada da fragilidade da heroína. Leitura pretérita percebe leis que são desafiadas pela protagonista da tragédia. Enquanto leitores discutem se leis devem ser cumpridas sem crítica (tema afeto ao positivismo normativista da tradição kelseniana), apoiando Antígona em detrimento de Creonte, optando pelo direito natural, esquece-se a tradição que um dos irmãos da heroína traíra a cidade. A condição da mulher na Grécia clássica é resumida por um grego…

legal system and the subsequently rupture of the monopoly of tribunals on resolution of disputes. NUNCA, NA HISTÓRIA republicana do País, juiízes e promotores alcançaram tanta evidência como agora. Graças às prerrogativas concedidas pela Constituição de 1988, as duas corporações estão presentes na vida econômica. influenciando a agenda política. E exercendo enorme protagonismo social, seja ao assegurar a proteção de interesses difusos, seja intervindo em questões relativas à…

Estado foi efetivada em 7 de janeiro de 1890, pelo Decreto nº 119-A, e constitucionalmente consagrada desde a Constituição de 1891. Até os fins do século XIX, o catolicismo foi a religião oficial do Estado e as demais religiões proibidas, em decorrência da norma do art. 5º da Constituição de 1824. O catolicismo era subvencionado pelo Estado e gozava de enormes privilégios. A atual Constituição brasileira de 1988 proíbe, em seu art. 19, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos…

titular o ignorar e portanto faltar uma vontade há direitos cuja renuncia não produz consequências – ex. um trabalhador renunciar à indemnização Reacção de Windscheid: não é vontade psicológica, mas a vontade normativa, cai no positivismo normativista que acaba por não considerar os direitos subjectivos Teoria do Interesse: Ihering Interesse juridicamente protegido Críticas: - Interesse palavra vaga e imprecisa - Interesses protegidos sem direitos subjectivos…

estudada com base nos conceitos representados. Como contribuição histórica, nota-se que a escola teve como objetivo metodizar e agregar o direito consuetudinário com a visão que se tinha a respeito da realidade inglesa, e com isso a não se adotou uma constituição severa, e sim uma com base no costume. 1.3 Escola Utilitarista (Jeremy Benthan) A corrente utilitarista de Jeremy Bentham critica, em sua doutrina, o uso do método de dedução na aplicação e interpretação jurídicas e, em…

suas características a textura aberta. É inegável, dentro dessa perspectiva, que o estudo do Direito segue, na esfera da Dogmática Jurídica, conceitos tradicionais, com princípios e objetos específicos, cuja análise é complexa, em razão de sua constituição estar estreitamente comprometida com os estratos dominantes da sociedade. Entretanto, sua complexidade, advinda muitas vezes de fatos sócioeconômicos efêmeros, que exigem, freqüentemente, modificações na ordem legal, torna…

confusão, que poderia ser solucionado com uma simples definição. As possibilidades de suas formas de uso e estruturação são muitas. Seu conceito é amplo, os vários modos de recortá-lo demonstram a infinidade de definições possíveis, em cada uma, a constituição de diferentes realidades jurídicas. 3: Problemas da palavra “Direito” Com a definição de “Direito” tentamos afastar as imprecisões lingüísticas, evitando certos problemas, de que são dotadas quase a totalidade das palavras por nós…

a organização social e os critérios de cientificidade tornaram-se insatisfeitos e limitados, abrindo espaço para se repensar padrões alternativos de referência e legitimação. Isso transposto para o jurídico nos permite consignar que a estrutura normativista do moderno Direito positivo estatal é ineficaz e não atende mais ao universo complexo e dinâmico das atuais sociedades de massa que passam por novas formas de produção de capital, por profundas contradições sociais e por…

nova teoria interpreta o direito como lei criada pelo Estado e considerado sem lacunas. Essa é a única ordem jurídica considerada: o Estado comanda soberanamente (o juiz fica subordinado à legislação). Trata-se do direito estatal ou positivismo normativista. Dessa forma o positivismo não reconhece senão o direito positivo, que esta ligado a um lugar e há um tempo, isto é, posto historicamente pelo Homem, mas institucionalizado pelo Estado. Sobre o Normativismo Positivo…

forma normativa.” O conceito que ora trataremos nos importa na medida em que é ele, o paradigma juspositivista normativista, que compõe, do ponto de vista epistemológico, com o liberalismo e seus valores, do ponto de vista ideológico, a estrutura conceitual de base do ensino jurídico de graduação vigente no Brasil. Axiologicamente, é esta dicotomia, por um lado o positivismo normativista (instrumentalizado pelo método lógico-formal de base dedutivista), e por outro o liberalismo de…