Constituição Na Antiguidade

Por força do art. 125, §1º da Constituição tal dispositivo foi recepcionado como Lei Ordinária, responsável pela organização judiciária. É da competência do CODJERJ organizar a Justiça no território do Estado, ditar sua estrutura, órgãos de direção e formas de funcionamento. Como chave mnemônica podemos guardar que o CODJERJ organiza o FADO (Funcionamento, Administração, Divisão e Organização) da Justiça. É só lembrar da popular música portuguesa. Constituição da República Art.…

DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º Período - 2015 Prof.ª Lilian Maria Salvador Guimarães Campos GABARITO - Estudo Dirigido de 13/02/2015 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1 – De que forma a soberania popular se manifesta? A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei n. 9.709, de 18.11.1998, e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular. O Estado Constitucional de Direito

CONSTITUCIONAL I FICHAMENTO SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ARAUCÁRIA ABRIL/2013 A Força Normativa da Constituição A obra “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse desenvolve-se com uma analise critica a visão de Ferdinand Lassalle à Constituição real e seu destaque diante da Constituição Jurídica Segundo Lassalle, “questões constitucionais não são questões jurídicas e sim questões políticas”. Para ele, a Constituição expressa às relações de poderes que…

CENTRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS URBANOS População Urbana Mundial 2000 – 45% 2010 – 50% 2030 – 60% URBANIZAÇÃO – HISTÓRIA ANTIGUIDADE CLÁSSICA Séc. VIII aEA até 476 Çatal Hüyük Anatólia, Turquia 6.700 a.E.A. (6.700 + 2010 = 8.710 anos) Yerihoh (Jericó) Israel 8.000 a.E.A. (8.000 + 2010 = 10.010 anos) URBANIZAÇÃO – HISTÓRIA ANTIGUIDADE CLÁSSICA Séc. VIII aEA até 476 Gregos Sec. VIII a III aEA (2810 anos atrás) Cidades-Estados “Pólis” (Tróia, Atenas, Esparta, Corinto, etc)

A GEOGRAFIA NA ANTIGUIDADE O mapa mais antigo de que se tem conhecimento foi encontrado nas escavações da cidade de Ga Sur (300 km a norte da Babilónia - 2500 a.C). É uma pequena placa de argila, representando o vale de um rio, provavelmente o Eufrates, com uma montanha de cda lado e desaguando por um delta de três braços. O Norte, o Leste e o Oeste estão assinalados com círculos com inscrições. Os egípcis devem também ter construido mapas resultantes das medições feitas no vale do…

RESUMO: INICIAÇÃO AO DIREITO (Prof. Marcos Brünner Freijo) O texto fala sobre como surgiu o direito, como foi imposto na sociedade, já que era impossível viver em harmonia sem leis. Desde a Antiguidade os seres humanos tiveram atritos, quem mandava mais e quem mandava menos, tornava-se uma convivência insustentável dentro da sociedade. Por conta desse conflito de interesses a vida em sociedade tornou-se difícil ou por vezes impossível, onde as pessoas só pensavam em atingir seus objetivos tendo

Karin Marques. Maceió - AL 2011 PENA DE MORTE Historicamente a pena de porte é registrada desde a antiguidade, encontrando-se a sua presença por volta de 1750 a.C., no Código de Hamurabi e aplicada contra crimes graves. Era também o tipo de pena aplicada entre babilônios, egípcios, hititas, hebreus, assírios e sumérios, bem como entre gregos e romanos na antiguidade. Em Roma teve vigência entre a Lei das XII Tábuas, decaindo pela influência cristã. Porém, a…

1.1 Breve História da Pena de Prisão A antiguidade desconhecia a privação como sanção penal. O encarceramento existe desde muito tempo, mas não com a natureza de ‘pena’, senão para outros fins. A prisão canônica é um importante antecedente . Somente no século XVIII surge a privação de liberdade como pena, e apenas no século XIX a pena de prisão converte-se na principal das penas, substituindo progressivamente as demais. Convém destacar que o direito penal não nasce como evolução,…

(CORRETA) b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. e. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Comentário resposta correta: Parabéns! O Direito do…

fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01: Desde a Antiguidade, vários conceitos relativos ao âmbito do Direito são invocados ao se criarem leis ou se desenvolverem reflexões filosóficas sobre as mesmas. Não foi diferente na criação de nossa atual carta magna. Atente para o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (4,0 pontos): Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em…