Constituição Na Antiguidade

importantes: 1. Nem todo órgão do poder judiciário tem previsão no art. 92. Exemplo: Conselho de Justiça Federal. 2. O art. 92 é um rol meramente exemplificativo. 3. "1º grau" é uma nomenclatura processualmente errada. É usada pela Constituição Federal porque esta não foi escrita por juristas. No entanto, para questões de prova, deve-se considerar correta. 4. A 1ª instância é meritocrática. Todos os membros dela foram aprovados em concurso. 5. Existe a possibilidade…

promoveu o concurso, na forma prevista em seu regimento interno. Através do critério alternado de merecimento e antiguidade, os Juízes Substitutos são promovidos a Juiz Titular das Varas do Trabalho.A promoção é feita pelo próprio Tribunal Regional ao que estão vinculados. O próximo passo é a promoção para Juiz dos Tribunais Regionais do Trabalho, também pelo critério alternado de antiguidade e merecimento.A nomeação dá-se por decreto do Presidente da República. Pode ainda haver…

Discussão do conceito de saúde nos TCCs O conceito de saúde foi tido por muito tempo como sendo a mera ausência de doenças. Na Antiguidade, período marcado pelo chamado paradigma do mágico-religioso, o fenômeno saúde (ou o seu inverso, a doença) estava relacionado à forças alheias ou sobrenaturais que se manifestavam no organismo advindo do pecado ou de maldições. A doença era sinal de desobediência ao mandamento divino. Destaca-se neste período a atuação de sacerdotes, xamãs e…

devido a esses fatores de isntabilidade , é praticamentenuma a produção filosófica e cultural de modo geral. Em 529 são Bento fundou na Itália a ordem monástica beneditina em cujos mosteiros foram preservados algumas das mais importantes obras da Antiguidade. Embora já houvesse mosteiros na Europa , uma característica fundamental da ordem beneditina é que estanão era exclusivamente contemplativa, mas dedicava-se também ao trabalho dos monges. Um dos aspectos principais desse trabalho foi…

privada) é necessário que haja um órgão superior: o Estado. Para que essa passagem do Estado de natureza para o de sociedade civil é necessário que ocorra o Pacto Social (organização política e criação de leis). Contrariando essa tese moderna, na antiguidade acreditava-se que o homem organizava-se socialmente por naturalidade. Essas organizações políticas eram normatizadas por um corpo de leis: experiência jurídica. O direito garantiria a manutenção da ordem, direção e harmonia.…

actuais, incluindo aí um universo jurídico construído por formas peculiares de controlo social, mantidas pela força coactiva e pela persuasão de um universo cultural constituído por uma religião, uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antiguidade Clássica” “O universo cultural e a significação moral advinda desse mundo esclavagista atribuíam ao direito civil romano a forma de direito material e instrumentalmente seco fanico, ou seja, um direito baseado em ardis e fraudes,…

Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. RESPOSTA CORRETA As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que…

RESUMO A união estável é reconhecida como entidade familiar entre o homem e a mulher configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família prevista na Constituição Federal/1988 e no Código Civil/2002. O presente trabalho tem como objetivos revisar a bibliografia existente a respeito de famílias constituídas por casais que vivem em união estável; compreender a atual organização doméstica dessas famílias; averiguar…

instituições protege-las. Em 2009 a DPF com Almir Teixeira com a lie de imprensa com relação à constituição de 1988, com os itens inconstitucionais, com as leis absolutas. Sendo o direito na liberdade de imprensa novo, pois antes havia a liberdade de expressão; Na antiguidade todos os donatários como tiranos e imperadores faziam com que não houvesse a liberdade de expressão. No século 19 a 1 emenda da constituição americana onde discorre sobre a justiça e direito a liberdade de…

constitucionalização dos direitos do homem, ou seja, pela positivação de tais direitos nas constituições escritas. Assim a despeito de não se poder considerar a existência de direitos do homem na antiguidade, não se pode duvidar que alguns elementos do que futuramente veio a se considerar direito fundamental estavam presentes na antiguidade. Nesse sentido, vê-se clara a idéia de igualdade já no pensamento sofístico e no pensamento estóico: para os primeiros, essa igualdade (que se alia à…