Constituição Na Antiguidade

Constata-se também através da história que o princípio do contraditório - princípio que impõe ao juiz a prévia audiência de ambas as partes antes de se proferir a decisão - tem origem na Antiguidade grega como mencionado por Nicola Picardi apud Leonardo Greco: A audiência bilateral tem origem na Antiguidade grega, mencionada por Eurípedes, Aristófanes e Sêneca, chegando ao direito comum como um princípio de direito natural inerente a qualquer processo judicial, consistente no princípio segundo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Guardião ou Senhor da Constituição? Autora: Raphaella Campello[1] raphacampello@hotmail.com Resumo Este trabalho é resultado de conclusão da Disciplina de Processo Constitucional, ministrada pelo Professor Glauco Salomão do curso de Pós-graduação em Direito Público, pela Universidade de Pernambuco, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do presente artigo é fomentar a discussão acerca…

Natureza, Sociedade e Trabalho. Parte do princípio que essas noções, bem como a sua relação, se encontram no fundamento da Geografia, nos alicerces da construção do conhecimento geográfico. Resgata a história do conhecimento geográfico desde a Antiguidade para pensar de que forma se estabelecia a relação natureza, sociedade e trabalho, por entender que a tríade apresentada está na base do conhecimento e da história da Humanidade. Para a análise decompõe as noções apresentadas e…

da Europa ___________________________________________________ José Pedro Teixeira Ferna ndes Artigo publicado na revista H istória, nº 60, Outubro de 2003, pp. 42-49 1. A Europa da Antiguidade Clássica Greco-Romana É bem conhecida a origem mitológica da palavra «Europa», que se encontra na Antiguidade Clássica grega: a deusa Europa era filha de Agenor, rei da Fenícia1. Mas, no Mundo Antigo, para além da beleza narrativa da explicação mitológica sobre a génese da Europa, a…

termo laico remete-nos, obrigatoriamente, à idéia de neutralidade, indiferença A análise da relação Estado / Igreja poderia transportar-nos para os tempos mais remotos da civilização, como a cultura do antigo Egito, os impérios escravistas da Antiguidade. Ninguém pode contestar a enorme influência da Igreja na Idade Média. Entretanto, não seria possível sintetizar essa evolução mundial em poucas páginas, pois este enfoque não pertence, neste momento, ao cerne de nossa pesquisa. O…

classes sociais.... 4702 Palavras19 Páginas AVA DPR Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. c. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente... 1055 Palavras5 Páginas Doc, pdf ANDRÉIA J. A. DOMINGUES – RA 283518 CÉLIA AP. V. LOPES – RA 263037 LILIAN M. OLIVEIRA – RA 265349 THAÍS RUFINO –…

sua origem:Mitologia Grega(Achar uma imagem de democracia em Atenas,por ex) Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da idéia democrática, que, conservadas pelos filósofos da idade média, frutificaram na modernidade. 5-Liberdade na antiguidade e nos tempos atuais: Nas décadas de 60-70, o simples fato de se pensar na palavra "liberdade", já era sinal de alerta para os "Donos do Poder". As pessoas tentavam, através de suas canções e poesias, extravasar o seu "subjugado"…

Federais está definida no artigo 108 da Constituição Federal brasileira. Os Tribunais Regionais Federais têm composição variável, com o número de juízes definido em lei, sendo um quinto escolhido entre os advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira. Os demais são escolhidos mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antiguidade e merecimento, alternadamente.…

Estabelecimento da analogia do conceito de Justiça nos tempos atuais e dos três principais filósofos da Antiguidade - Sócrates, Platão e Aristóteles. Surgimento e definição do Conceito Justiça na política grega: A justiça iniciou na época grega no final do século VI até o final do século V A.C. O contexto da sociedade grega no qual está inserido os filósofos, é um período marcado pela desagregação interna das polis, onde impera a demagogia, onde está estabelecido uma crise de

Resenha Crítica sobre as Relações Homoafetivas Desde a antiguidade se existe a relação entre pessoas do mesmo sexo, porém, estas relações não eram bem aceitas pela sociedade. As entidades religiosas consideravam tais relações como se fosse algo que agredisse o seio familiar e ainda hoje existe tal pensamento sobre este tema. Portanto, as pessoas que se interessam por outras do mesmo sexo sofriam e ainda sofrem preconceito e discriminação por parte da sociedade. Atualmente, inúmeras…