Constituição Na Antiguidade

de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. Question 2 Notas: 1 Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o…

REFERENCIAS BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Palácio do Planalto. Disponível em: . Acesso em: 05 de agosto de 2013. BRASIL, Código de Processo Civil. Palácio do Planalto. Disponível em: BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 4277. Relator: Ayres Britto. Disponível em: . Acesso em: 01 Nov. 2013. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. MARIA BERENICE DIAS. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br. Acesso em: 12

Executivo, assim como decretos; Portarias: de autarquias públicas, são normas de alcance menor (por exemplo, restritas à Universidade quando feitas pelo reitor); Atos institucionais (AIs): existiram na época da Ditadura Militar e estavam acima da Constituição. Para não errar o tipo de Norma Jurídica quando não se tiver certeza, chamá-las por “normas”. Normas da natureza (ex.: leis da Física) Imutáveis Conseqüência certamente ocorre Se A é, B é. (ôntico) Se jogar um vaso da janela, ele…

liberdade de ação individual. Cada um destes elementos existiram em diferentes graus na história. Embora muitos países na Antiguidade, Idade Média e Moderna tenham aceitado alguma forma de liberdade religiosa, ela foi frequentemente limitada, na prática, através de uma tributação punitiva, uma legislação repressiva socialmente e a privação de direitos políticos. Antiguidade[editar | editar código-fonte] Question book.svg Esta página ou se(c)ção não cita fontes fiáveis e…

1) O conceito de Constituição liberal foi expresso na Constituição mexicana revolucionária de 1917. Falso. A Constituição mexicana de 1917 nasceu logo após a 1ª Guerra; trata-se de uma Constituição que prega não mais os direitos individuais em sentido estrito, mas uma visão mais ampla, do indivíduo em sociedade. A referida Constituição passa a trazer em seu texto os direitos econômicos e sociais, surgindo o conceito de “Estado Social”, sendo uma constituição…

os países ou épocas. A monarquia inglesa, desde o século XVII, adotou este tipo de monarquia, tornando-se na mais antiga democracia do mundo e servindo de modelo a todas as democracias actuais (sejam elas monárquicas ou republicanas). A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a Câmara dos Comuns que representa a nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de…

Direitos Humanos Na Antiguidade não se conhecia o fenômeno da limitação do poder do Estado. As leis que organizavam os Estados não atribuíam ao indivíduo direitos frente ao poder estatal. Quando Aristóteles definiu “Constituição”, tinha diante de si esse tipo de legislação. Não obstante tenha sido Atenas o berço de relevante pensamento político, não se imaginava então a possibilidade de um estatuto de direitos oponíveis ao próprio Estado. A formação da pólis foi precedida da formação de…

Kléber Pinho EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Trabalho apresentado sobre a evolução histórica da constituição e sua relevante importância para o estudo do Direito Constitucional. 29 de agosto de 2014 VÁRZEA GRANDE-MT EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Antes de tratar da evolução histórica da constituição, é imprescindível discorrer sobre a…

Tributos no Brasil. Explicação oral sobre o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição de 1988. Análise feita pelos alunos da Constituição Federal de 1988 em seu título VI, do artigo 145 à 162, e o que o mesmo estabelece com relação a instituição dos tributos pela União, Estado, Distrito Federal e Município. Livro de História do Ensino médio. Uso do Laboratório de Informática para análise da Constituição de 1988. Caderno 3 do Curso de Educação Fiscal. Critérios: Analisar…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO I – O DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO: é o ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Configura-se como Direito Público Fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado. “Suas normas constituem uma ordem ‘em que repousam a harmonia e a vida do grupo, porque estabelece equilíbrio